TJSC - 5048133-42.2023.8.24.0000

03/07/2024 13:41

Baixa Definitiva

02/07/2024 18:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

02/07/2024 18:01

Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO PAULO CANELLA

02/07/2024 18:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

25/06/2024 12:40

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

25/06/2024 12:40

Transitado em Julgado

25/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

10/05/2024 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/05/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/05/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/04/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

30/04/2024 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024 15:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>

15/04/2024 00:00

Intimação

12/04/2024 17:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024

12/04/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/04/2024 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 113

14/02/2024 16:45

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0503

08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

23/11/2023 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/11/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/11/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/11/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/11/2023 06:42

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5

14/11/2023 06:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO PAULO CANELLA. Justiça gratuita: Não requerida.

13/11/2023 16:43

Remetidos os Autos - CAMPUB5 -> DCDP

13/11/2023 15:55

Remetidos os Autos - GPUB0503 -> CAMPUB5

13/11/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 15:55

Não Concedida a Medida Liminar

09/08/2023 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

09/08/2023 15:10

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.