TJSC - 0001639-48.2010.8.24.0167

12/02/2025 10:25

Baixa Definitiva

12/02/2025 10:25

Transitado em Julgado

12/02/2025 02:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

06/02/2025 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

07/01/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2025 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/01/2025 10:00

Conclusos para julgamento

06/01/2025 09:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Conclusos para decisão - 11/12/2024 14:09:16)

03/01/2025 14:57

Juntada de Petição

04/12/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

08/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 14:27

Ato ordinatório praticado

03/10/2024 19:31

Determinada a intimação

03/10/2024 10:30

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2024 13:48

Conclusos para despacho

02/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

22/07/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

01/07/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 18:05

Ato ordinatório praticado

25/06/2024 17:29

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00016394820108240167/TJSC

15/04/2024 00:00

Intimação

07/12/2023 17:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00016394820108240167/TJSC

09/06/2023 14:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

07/06/2023 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/05/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2023 16:47

Ato ordinatório praticado

12/05/2023 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 82 Parte Isenta

12/05/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

20/04/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

17/03/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2023 11:31

Conclusos para julgamento

17/03/2023 11:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para decisão interlocutória - 21/11/2018 18:56:37)

24/11/2022 19:16

Redistribuição por Transferência de Acervo - De GPBUN01 para FNSUREF01

05/08/2020 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/08/2020 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

30/07/2020 03:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/07/2020 03:17

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/01/2019 18:30

Informações - Nº Protocolo: WGPB.19.10000277-1 Tipo da Petição: Informações Data: 17/01/2019 18:23

20/11/2018 16:21

Juntada

20/11/2018 16:03

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WGPB.18.10008470-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 20/11/2018 15:50

20/11/2018 15:53

Juntada

13/11/2018 07:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/11/2018 07:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/11/2018 19:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do exequente, para manifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada pela parte executada, de fls. 45-68, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/11/2018 19:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas.Ficam as partes intimadas,

12/11/2018 18:04

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WGPB.18.10008191-3 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 12/11/2018 17:55

03/10/2018 20:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados

29/09/2018 18:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/09/2018 18:04

Juntada

26/09/2018 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892961437TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - ARMP Destinatário : Juliana Carla de Azevedo Feijó Diligência : 26/09/2018

06/09/2018 12:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - ARMP

31/08/2018 16:58

Certidão emitida - Apenso o processo 0900470-54.2017.8.24.0167 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

31/08/2018 16:58

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0900470-54.2017.8.24.0167 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

31/08/2018 16:47

Juntada de Petição

30/08/2018 19:48

Juntada

11/04/2018 14:30

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Citação em Novo Endereço em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DGPB18000007937

11/04/2018 14:22

Recebidos os autos

15/03/2018 14:22

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

09/03/2018 19:05

Recebidos os autos

09/03/2018 18:37

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o procurador do exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 34, no prazo de 5 (cinco) dias.

09/03/2018 18:35

Juntada de mandado - Mandado n. 167.2017/004133-2- Não cumprido

07/03/2018 14:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo

17/10/2017 14:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2017/004133-2 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 07/03/2018 Local: Oficial de justiça - Marcos Abreu dos Santos

16/02/2017 17:34

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

14/02/2017 15:55

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça, comprovando nos autos e atualizar o va

13/02/2017 16:21

Recebidos os autos

16/01/2017 10:10

Remetidos os autos da Contadoria

09/12/2016 15:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/12/2016 14:37

Remetido os autos à Contadoria

05/12/2016 16:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - DTR Cível - Intimação Contadoria - Cálculo Custas Intermediárias do Oficial de Justiça

05/12/2016 16:00

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DGPB16000049968

24/11/2016 18:56

Recebidos os autos

31/07/2013 12:00

Remessa à Fazenda Pública

30/07/2013 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

30/07/2013 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o Procurador para atualizar o valor da dívida, considerando os apensamentos realizados, para a devida citação, no prazo de 5 (cinco) dias.

30/07/2013 12:00

Certificado outros - Certifico que, nesta data, faço o apensamento dos autos 167.13.001573-9 a estes, atendendo a Portaria 063/10 deste juízo, que diz:"os atos relativos aos feitos serão realizados naquele feito com protocolo mais antigo, ou seja, o

30/07/2013 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 167.13.001573-9 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

16/07/2013 12:00

Recebimento - SAJ

25/09/2012 12:00

Remessa à Fazenda Pública

25/09/2012 12:00

Remessa à Fazenda Pública

20/09/2012 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

15/08/2012 12:00

Despacho outros - Em conformidade com a Portaria n° 063/2010, deste juízo, os atos relativos a ambos os feitos serão realizados naquele feito com protocolo mais antigo, ou seja, o autuado sob n° 167.10.001639-7. Intime-se a exequente para que, no prazo de

12/07/2012 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 167.11.002364-7 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

24/04/2012 12:00

Juntada de petição - Solicitação de apensamento, apresentação de atualização do valor da dívida e pedido de prosseguimento do feito.

15/01/2012 12:00

Recebimento - SAJ

23/03/2011 12:00

Remessa à Fazenda Pública

22/03/2011 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

22/03/2011 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o Exequente para manifestar-se sobre o teor da certidão supra, no prazo de 10 (dez) dias.

22/03/2011 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo de suspensão do feito requerido pelo Exequente.

21/03/2011 12:00

Reabertura de processo

23/09/2010 12:00

Processo suspenso - SAJ - Exequente solicitou suspensão do feito por 180 dias.

23/09/2010 12:00

Recebimento - SAJ

03/09/2010 12:00

Decisão det. suspensão - convenção das partes - Suspendo o feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme requerido. Desde já fica a parte autora intimada que decorrido o prazo, deve dizer sobre o seu interesse no prosseguimento do feito sob pen

02/09/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

02/09/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/09/2010 12:00

Juntada de petição - Município requerendo suspensão do feito pelo prazo de 180 dias.

01/09/2010 12:00

Recebimento - SAJ

23/08/2010 12:00

Remessa à Fazenda Pública

23/08/2010 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

23/08/2010 12:00

Recebimento - SAJ

02/06/2010 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Cite(m)-se o(s) devedor(es), para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o valor da dívida com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, mais as despesas do processo e honorários de

11/05/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

11/05/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/03/2010 12:00

Recebimento - SAJ

15/03/2010 12:00

Processo distribuído por sorteio