TJSC - 0313623-98.2017.8.24.0008

09/12/2024 14:54

Baixa Definitiva

09/12/2024 14:54

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

02/12/2024 16:01

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU02FP

21/11/2024 04:32

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9212088, Subguia 4734277

21/11/2024 04:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 81 - Link para pagamento - 08/11/2024 16:23:48)

08/11/2024 16:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

08/11/2024 16:23

Juntada - Guia Gerada - JRX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - Guia 9212088 - R$ 27,09

08/11/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JRX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/11/2024 16:23

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

08/11/2024 16:23

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024

15/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

19/09/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/08/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/08/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/08/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024 18:13

Ato ordinatório praticado

05/08/2024 21:08

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 03136239820178240008/TJSC

18/03/2024 14:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

18/03/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/03/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/03/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/02/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 62 Parte Isenta

19/02/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/02/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/02/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/02/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/02/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/02/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024 15:30

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

01/02/2024 14:43

Conclusos para julgamento

01/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/11/2023 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45

10/11/2023 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 49 Parte Isenta

10/11/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/11/2023 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/11/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/11/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/11/2023 19:34

Expedição de ofício - 1 carta

31/10/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023 17:31

Concedida a Segurança

11/10/2023 16:10

Conclusos para julgamento

10/10/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/10/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/10/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/10/2023 15:42

Ato ordinatório praticado

29/08/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

13/08/2023 09:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 13/08/2023

08/08/2023 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: CELSO SUEO TAHARA

07/08/2023 21:51

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

07/08/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/08/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/08/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/08/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 15:51

Determinada a citação

24/07/2023 14:43

Conclusos para despacho

07/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/05/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/05/2023 13:43

Juntada de Petição

25/04/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/04/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/04/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 14:52

Ato ordinatório praticado

24/04/2023 14:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/07/2020 14:12

Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Incidente de Uniformização de Jurisprudência

29/06/2020 15:18

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/09/2019 18:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10165452-7 Tipo da Petição: Petição Data: 18/09/2019 17:31

04/09/2019 16:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0411/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: 3137 Página:

30/08/2019 18:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0411/2019 Teor do ato: Diante do decurso de razoável lapso temporal desde a suspensão do feito, ficam intimadas as partes para requererem o que de direito, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Dante Ag

26/08/2019 16:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do decurso de razoável lapso temporal desde a suspensão do feito, ficam intimadas as partes para requererem o que de direito, no prazo de 15 dias.

22/08/2019 17:09

Reativado processo suspenso

01/02/2018 01:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 29/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 29/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados

05/09/2017 12:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0392/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: 2662 Página:

01/09/2017 18:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0392/2017 Teor do ato: R.h.1- Considerando que a matéria tratada nos autos (fls. 01/11) envolve o tema 745 do STF (possui repercussão geral a controvérsia relativa à constitucionalidade de norma estad

31/08/2017 16:40

Arquivado administrativamente

29/08/2017 12:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - R.h.1- Considerando que a matéria tratada nos autos (fls. 01/11) envolve o tema 745 do STF (possui repercussão geral a controvérsia relativa à constitucionalidade de norma estadual media

28/08/2017 16:59

Conclusos para despacho

28/08/2017 16:00

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 24/08/2017 através da guia nº 008.3085286-20 no valor de 426,90

28/08/2017 16:00

Distribuído por sorteio(SAJ)