TJSC - 5002436-47.2020.8.24.0050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POD020
-
09/07/2024 13:43
Transitado em Julgado
-
09/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
11/06/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
11/06/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
07/06/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 09:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
07/06/2024 09:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2024 20:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
-
20/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002436-47.2020.8.24.0050/SC (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: EDSON CARLOS SIEBERT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ALVES VAILATTI (OAB SC018397) APELADO: MUNICÍPIO DE POMERODE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANO DEBARBA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO - MUNICÍPIO DE POMERODE - POMERODE (IMPETRADO) INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE POMERODE - POMERODE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
17/05/2024 17:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
17/05/2024 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
17/05/2024 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
25/04/2024 17:39
Retirado de pauta
-
25/04/2024 10:20
Juntada de Petição
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002436-47.2020.8.24.0050/SC (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: EDSON CARLOS SIEBERT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ALVES VAILATTI (OAB SC018397) APELADO: MUNICÍPIO DE POMERODE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANO DEBARBA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO - MUNICÍPIO DE POMERODE - POMERODE (IMPETRADO) INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE POMERODE - POMERODE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
12/04/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
12/04/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/04/2024 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 54
-
09/02/2024 22:21
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0502
-
09/02/2024 22:20
Ajuste correicional Processo Principal Reativado
-
09/02/2024 11:04
Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
-
08/02/2024 21:56
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
01/12/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
13/11/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
-
10/11/2023 18:20
Terminativa - Agravo Interno Acolhido
-
13/10/2023 09:45
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502
-
11/10/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
09/10/2023 20:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/09/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/09/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/08/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
14/08/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/08/2023 20:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
-
11/08/2023 20:14
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
29/11/2022 16:02
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502
-
29/11/2022 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/11/2022 11:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
-
24/11/2022 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
-
22/11/2022 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/11/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
21/11/2022 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
-
21/11/2022 17:23
Despacho
-
05/07/2022 09:18
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502
-
05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/06/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/06/2022 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/06/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2022 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON CARLOS SIEBERT. Justiça gratuita: Deferida.
-
10/06/2022 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
-
10/06/2022 15:02
Deferido o pedido
-
09/06/2022 14:44
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502
-
09/06/2022 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/05/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2022 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
-
26/05/2022 16:22
Despacho
-
18/05/2022 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON CARLOS SIEBERT. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
18/05/2022 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
18/05/2022 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2022
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5049881-35.2023.8.24.0930
Carlito Lustosa Freitas
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Haron de Quadros
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/05/2023 19:15
Processo nº 5013185-92.2023.8.24.0091
Selma Ruckert
Municipio de Florianopolis
Advogado: Ana Luiza de Oliveira Alphonse
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/08/2025 17:55
Processo nº 5013185-92.2023.8.24.0091
Selma Ruckert
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/08/2023 17:45
Processo nº 0301384-71.2018.8.24.0026
Leandro Zschornack
Os Mesmos
Advogado: Marcos Roberto Hasse
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/11/2021 13:40
Processo nº 5001277-14.2021.8.24.0930
Fenix Gastronomia Eireli
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Damaris Sampaio Almeida
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 21/01/2025 11:15