TJSC - 0007039-17.2002.8.24.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2024 18:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA02CV0
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22/07/2024 18:40
Transitado em Julgado - Data: 20/07/2024
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20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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07/06/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/06/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/06/2024 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/05/2024 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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27/05/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 14:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b>
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19/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0007039-17.2002.8.24.0040/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: EDUARDO JOAO FRANCISCO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO DE SOUZA (OAB SC018770) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de abril de 2024.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
18/04/2024 20:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
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18/04/2024 20:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/04/2024 20:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 118
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09/04/2024 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/04/2024 11:21
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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