TJSC - 5013301-26.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2024 09:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0
-
26/06/2024 09:26
Transitado em Julgado
-
26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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24/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/05/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/05/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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30/04/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013301-26.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): BERNARDO DUARTE PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN APELADO: BANCO SAFRA S A (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA PRATES DE FARIAS (OAB SC013670) ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SC038691) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
12/04/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
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12/04/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/04/2024 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 42
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04/04/2024 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/04/2024 13:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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