TJSC - 5003421-70.2022.8.24.0074
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2024 09:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBC020
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20/05/2024 09:46
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2024
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17/05/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/05/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/05/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/05/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/05/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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07/05/2024 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/05/2024 14:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b>
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17/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003421-70.2022.8.24.0074/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: ADONIS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PETTERS PEREIRA (OAB SC028130) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
16/04/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
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16/04/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/04/2024 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 103
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10/04/2024 15:13
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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10/04/2024 15:13
Juntada de Certidão
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09/04/2024 16:22
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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08/04/2024 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADONIS CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
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08/04/2024 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/04/2024 13:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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