TJSC - 5055501-05.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 17:13
Baixa Definitiva
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07/07/2025 17:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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26/06/2025 13:10
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
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26/06/2025 13:09
Custas Satisfeitas - Parte: ARISTO MANOEL PEREIRA
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26/06/2025 13:09
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: NG EMPREENDIMENTOS LTDA
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24/06/2025 23:32
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
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24/06/2025 23:32
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
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24/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166, 167 e 169
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05/06/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
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30/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169
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29/05/2025 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
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29/05/2025 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169
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29/05/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5055501-05.2023.8.24.0000/SC AGRAVANTE: NG EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO(A): JADER ALBERTO PAZINATO (OAB PR022978)ADVOGADO(A): VANESSA EVELIZE MANN (OAB SC019412)ADVOGADO(A): NEWTON JANKE (OAB SC034305)ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990)ADVOGADO(A): ARTHUR CORREA DE SOUZA (OAB SC067670)ADVOGADO(A): RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB SC052778)ADVOGADO(A): MURILO VARASQUIM (OAB PR041918)AGRAVADO: ARISTO MANOEL PEREIRAADVOGADO(A): ARISTO MANOEL PEREIRA (OAB SC002993)ADVOGADO(A): NELSON JULIANO SCHAEFER MARTINS (OAB SC003016)ADVOGADO(A): JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS (OAB SC016790)ADVOGADO(A): MARÇAL GERALDO GARAY BRESCIANI (OAB RS041610)INTERESSADO: EDELWEISS ROSSAROLLA SOARESADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKAINTERESSADO: EDUARDO DE OLIVEIRA SOARESADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKAINTERESSADO: NELSON DE OLIVEIRA SOARESADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKAINTERESSADO: REGINA ROSSAROLA DE OLIVEIRA SOARESADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKAINTERESSADO: NAIRA ROSSAROLLA SOARES FRAINERADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKA DESPACHO/DECISÃO NG EMPREENDIMENTOS LTDA. interpôs agravo com fundamento no art. 1.042 do CPC (evento 147, AGR_DEC_DEN_RESP1), contra a decisão que não admitiu o recurso especial (evento 137, DESPADEC1).
No evento 156.2, as partes noticiaram a formalização de acordo nos autos de origem.
Pois bem.
Conforme informações dos eventos 159-160 e consulta efetuada nos autos de origem, verifica-se que a transação foi homologada em 27-5-2025 (processo 0010128-94.2018.8.24.0005/SC, evento 679, DOC1).
A celebração de acordo entre as partes configura ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC).
Nesse sentido: [...] A realização de acordo entre as partes, sem qualquer reserva, representa ato incompatível com a vontade de recorrer.
Ademais, consoante já deliberado neste Tribunal Superior, a homologação do pacto por sentença, com a consequente extinção do feito na origem, implica perda superveniente do interesse de recorrer, de modo que deve ser extinta a presente insurgência. [...] (STJ, AREsp n. 2.500.296/RS, Decisão monocrática, Ministro Marco Buzzi, DJe de 2/5/2024).
Diante do exposto, com fulcro no art. 932, III, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o agravo em recurso especial do evento 147, AGR_DEC_DEN_RESP1.
Intimem-se. -
28/05/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2025 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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27/05/2025 17:41
Recurso Especial - Agravo do art. 1042 prejudicado
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27/05/2025 16:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00101289420188240005/SC
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27/05/2025 16:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00101289420188240005/SC
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26/05/2025 10:18
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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24/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153 e 154
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23/05/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153 e 154
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22/04/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/04/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/04/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/04/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/04/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/04/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143 e 145
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16/04/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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26/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143, 144 e 145
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16/03/2025 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2025 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2025 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2025 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2025 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2025 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2025 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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14/03/2025 14:17
Recurso Especial não admitido
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13/03/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 726457, Subguia 148043 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 8,67
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12/03/2025 18:02
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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12/03/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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12/03/2025 16:55
Link para pagamento - Guia: 726457, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=148043&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>148043</a>
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12/03/2025 16:55
Juntada - Guia Gerada - NG EMPREENDIMENTOS LTDA - Guia 726457 - R$ 8,67
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12/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121 e 122
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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10/03/2025 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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03/03/2025 16:46
Juntada de Petição
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27/02/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2025 13:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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27/02/2025 13:01
Despacho
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120, 121 e 122
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04/02/2025 13:58
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
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04/02/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/02/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/02/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/02/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/02/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/02/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/02/2025 13:05
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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04/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106 e 108
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03/02/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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23/12/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 688752, Subguia 137065 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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19/12/2024 16:34
Link para pagamento - Guia: 688752, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=137065&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>137065</a>
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19/12/2024 16:34
Juntada - Guia Gerada - NG EMPREENDIMENTOS LTDA - Guia 688752 - R$ 233,96
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17/12/2024 14:36
Juntada de Petição
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108
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02/12/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2024 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - CAMCIV2 -> DRI
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02/12/2024 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0201 -> DRI
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02/12/2024 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 88
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19/11/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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13/11/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 75
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11/11/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5055501-05.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA AGRAVANTE: NG EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JADER ALBERTO PAZINATO (OAB PR022978) ADVOGADO(A): VANESSA EVELIZE MANN (OAB SC019412) ADVOGADO(A): NEWTON JANKE (OAB SC034305) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) ADVOGADO(A): ARTHUR CORREA DE SOUZA (OAB SC067670) ADVOGADO(A): RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB SC052778) AGRAVADO: ARISTO MANOEL PEREIRA ADVOGADO(A): ARISTO MANOEL PEREIRA (OAB SC002993) ADVOGADO(A): NELSON JULIANO SCHAEFER MARTINS (OAB SC003016) ADVOGADO(A): JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS (OAB SC016790) ADVOGADO(A): MARÇAL GERALDO GARAY BRESCIANI (OAB RS041610) INTERESSADO: EDELWEISS ROSSAROLLA SOARES ADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKA INTERESSADO: EDUARDO DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKA INTERESSADO: NELSON DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO(A): OMAR ANTONIO FASOLO INTERESSADO: REGINA ROSSAROLA DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKA INTERESSADO: NAIRA ROSSAROLLA SOARES FRAINER ADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador MONTEIRO ROCHA Presidente -
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87 e 88
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08/11/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/11/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 84
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30/10/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 16:19
Remetidos os Autos - GCIV0201 -> CAMCIV2
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30/10/2024 16:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/10/2024 08:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0201
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29/10/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 74 e 75
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10/10/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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10/10/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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10/10/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 08:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0201 -> DRI
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10/10/2024 08:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2024 13:21
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
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19/09/2024 13:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/09/2024 16:02
Juntada de Petição
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02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 09:00</b>
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02/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5055501-05.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA AGRAVANTE: NG EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JADER ALBERTO PAZINATO (OAB PR022978) ADVOGADO(A): VANESSA EVELIZE MANN (OAB SC019412) ADVOGADO(A): NEWTON JANKE (OAB SC034305) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) ADVOGADO(A): ARTHUR CORREA DE SOUZA (OAB SC067670) AGRAVADO: ARISTO MANOEL PEREIRA ADVOGADO(A): ARISTO MANOEL PEREIRA (OAB SC002993) ADVOGADO(A): NELSON JULIANO SCHAEFER MARTINS (OAB SC003016) ADVOGADO(A): JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS (OAB SC016790) ADVOGADO(A): MARÇAL GERALDO GARAY BRESCIANI (OAB RS041610) INTERESSADO: EDELWEISS ROSSAROLLA SOARES ADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKA INTERESSADO: EDUARDO DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKA INTERESSADO: NELSON DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO(A): OMAR ANTONIO FASOLO INTERESSADO: REGINA ROSSAROLA DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKA INTERESSADO: NAIRA ROSSAROLLA SOARES FRAINER ADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
30/08/2024 17:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
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30/08/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/08/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 13
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30/08/2024 17:47
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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14/08/2024 14:33
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
-
05/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5055501-05.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 25) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA AGRAVANTE: NG EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JADER ALBERTO PAZINATO (OAB PR022978) ADVOGADO(A): VANESSA EVELIZE MANN (OAB SC019412) ADVOGADO(A): NEWTON JANKE (OAB SC034305) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) ADVOGADO(A): ARTHUR CORREA DE SOUZA (OAB SC067670) AGRAVADO: ARISTO MANOEL PEREIRA ADVOGADO(A): ARISTO MANOEL PEREIRA (OAB SC002993) ADVOGADO(A): NELSON JULIANO SCHAEFER MARTINS (OAB SC003016) ADVOGADO(A): JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS (OAB SC016790) ADVOGADO(A): MARÇAL GERALDO GARAY BRESCIANI (OAB RS041610) INTERESSADO: EDELWEISS ROSSAROLLA SOARES ADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKA INTERESSADO: EDUARDO DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKA INTERESSADO: NELSON DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO(A): OMAR ANTONIO FASOLO INTERESSADO: REGINA ROSSAROLA DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKA INTERESSADO: NAIRA ROSSAROLLA SOARES FRAINER ADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
02/08/2024 17:03
Retirado de pauta
-
02/08/2024 13:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
-
02/08/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
02/08/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 25
-
02/08/2024 13:21
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
26/06/2024 16:49
Retirado de pauta
-
26/06/2024 12:22
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
-
26/06/2024 10:06
Juntada de Petição
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 09:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5055501-05.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 106) RELATORA: Desembargadora Substituta ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA AGRAVANTE: NG EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JADER ALBERTO PAZINATO (OAB PR022978) ADVOGADO(A): VANESSA EVELIZE MANN (OAB SC019412) ADVOGADO(A): NEWTON JANKE (OAB SC034305) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) AGRAVADO: ARISTO MANOEL PEREIRA ADVOGADO(A): ARISTO MANOEL PEREIRA (OAB SC002993) ADVOGADO(A): NELSON JULIANO SCHAEFER MARTINS (OAB SC003016) ADVOGADO(A): JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS (OAB SC016790) ADVOGADO(A): MARÇAL GERALDO GARAY BRESCIANI (OAB RS041610) INTERESSADO: EDELWEISS ROSSAROLLA SOARES ADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKA INTERESSADO: EDUARDO DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKA INTERESSADO: NELSON DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO(A): OMAR ANTONIO FASOLO INTERESSADO: REGINA ROSSAROLA DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKA INTERESSADO: NAIRA ROSSAROLLA SOARES FRAINER ADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
07/06/2024 17:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
07/06/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
07/06/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 106
-
07/06/2024 17:05
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
25/04/2024 17:35
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 09:00</b>
-
08/04/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5055501-05.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 59) RELATORA: Juíza ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA AGRAVANTE: NG EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JADER ALBERTO PAZINATO (OAB PR022978) ADVOGADO(A): VANESSA EVELIZE MANN (OAB SC019412) ADVOGADO(A): NEWTON JANKE (OAB SC034305) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) AGRAVADO: ARISTO MANOEL PEREIRA ADVOGADO(A): ARISTO MANOEL PEREIRA (OAB SC002993) ADVOGADO(A): NELSON JULIANO SCHAEFER MARTINS (OAB SC003016) ADVOGADO(A): JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS (OAB SC016790) ADVOGADO(A): MARÇAL GERALDO GARAY BRESCIANI (OAB RS041610) INTERESSADO: EDELWEISS ROSSAROLLA SOARES ADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKA INTERESSADO: EDUARDO DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKA INTERESSADO: NELSON DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO(A): OMAR ANTONIO FASOLO INTERESSADO: REGINA ROSSAROLA DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKA INTERESSADO: NAIRA ROSSAROLLA SOARES FRAINER ADVOGADO(A): FABIOLA POY FRAINER MESCKA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
05/04/2024 17:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
-
05/04/2024 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
05/04/2024 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 59
-
28/02/2024 16:17
Retirado de pauta
-
14/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 09:00</b>
-
09/02/2024 17:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
-
09/02/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
09/02/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 51
-
14/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
07/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 17 e 20
-
06/11/2023 13:15
Juntada de Petição
-
06/11/2023 13:14
Juntada de Petição
-
31/10/2023 13:14
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV2 -> GCIV0201
-
31/10/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 12:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GCIV0201 -> CAMCIV2
-
09/10/2023 20:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 09:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 17 e 20
-
28/09/2023 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/09/2023 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/09/2023 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/09/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/09/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/09/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0201 -> CAMCIV2
-
26/09/2023 19:22
Não Concedida a Medida Liminar
-
14/09/2023 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (13/09/2023). Guia: 6407300 Situação: Baixado.
-
13/09/2023 18:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201
-
13/09/2023 18:29
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 18:28
Alterado o assunto processual - De: Compra e venda - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
-
13/09/2023 16:15
Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP
-
13/09/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6407300 Situação: Em aberto.
-
13/09/2023 15:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 340 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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