TJSC - 5031913-47.2020.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 11:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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20/06/2024 11:09
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
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19/06/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/06/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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08/05/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 17:05
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GPUB0501 -> DRI
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07/05/2024 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/05/2024 14:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b>
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17/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5031913-47.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: ELIANE MARISE DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
16/04/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
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16/04/2024 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40
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16/04/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/04/2024 09:45
Redistribuído por sorteio - (GPUB0503 para GPUB0501)
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05/04/2024 06:19
Juntada de Certidão
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05/04/2024 06:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de certidão - 05/04/2024 06:16:40)
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05/04/2024 06:14
Alterado o assunto processual
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04/04/2024 09:58
Determina redistribuição por incompetência
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04/04/2024 09:58
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0503 -> DCDP
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29/03/2022 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE MARISE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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29/03/2022 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/03/2022 14:42
Distribuído por prevenção - Número: 50114028120228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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