TJSC - 5003124-32.2021.8.24.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 21:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IDL02CV0
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16/05/2024 21:16
Transitado em Julgado
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16/05/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/05/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/05/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/04/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 11:30
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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30/04/2024 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 11:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 09:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003124-32.2021.8.24.0031/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: ANDERSON DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA ROSANE WITZKE (OAB SC009021) ADVOGADO(A): CARLA LETICIA ERN COELHO (OAB SC024036) ADVOGADO(A): CLAUDIA LETICIA GEREMIAS (OAB SC042607) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
12/04/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
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12/04/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/04/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 58
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10/04/2024 23:17
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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10/04/2024 23:17
Juntada de Certidão
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09/04/2024 18:25
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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09/04/2024 18:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON DE MELLO. Justiça gratuita: Deferida.
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09/04/2024 18:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/04/2024 18:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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