TJSC - 5080473-04.2022.8.24.0023

23/11/2023 20:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0

23/11/2023 20:01

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023

23/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

15/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

19/10/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

18/10/2023 15:31

Recurso Especial não admitido

17/10/2023 07:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/10/2023 01:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/08/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/08/2023 09:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

12/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/07/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/07/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

20/06/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

19/06/2023 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2023 09:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00:00</b>

26/05/2023 00:00

Intimação

25/05/2023 13:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023

25/05/2023 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

25/05/2023 13:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 93

19/05/2023 13:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0302

18/05/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/05/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/05/2023 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2023 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023 21:18

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

12/05/2023 21:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2023 12:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 09:00:00</b>

20/04/2023 16:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/04/2023 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 192

17/04/2023 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

17/04/2023 14:03

Distribuído por sorteio