TJSC - 0317387-07.2014.8.24.0038

1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Joinville

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ FERNANDO REINERT

CPF *02.***.*22-68

Advogados

ARI PEREIRA DA CUNHA FILHO

OAB: 016426/SC

CPF *20.***.*59-64

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 02:56

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 204

  • 21/08/2025 02:18

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 204

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 0317387-07.2014.8.24.0038/SCAUTOR: LUIZ FERNANDO REINERTADVOGADO(A): ARI PEREIRA DA CUNHA FILHO (OAB SC016426)ATO ORDINATÓRIOFica a parte credora intimada para manifestar-se sobre o evento que indica o pagamento realizado no processo de precatório, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que o silêncio importará na extinção do feito pelo pagamento.

    Cumpre esclarecer que os alvarás foram emitidos pelo setor de precatório e não por esta unidade, portanto, qualquer detalhamento deverá ser consultado junto ao precatório.

  • 20/08/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2025 16:47

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003155-43.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 14

  • 29/07/2025 11:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5003155-43.2024.8.24.0000/TJSC

  • 25/07/2025 10:39

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50031554320248240000/TJSC

  • 07/05/2025 18:01

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 19:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/10/2024 07:31

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 16/07/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

  • 13/06/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

  • 05/06/2024 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

  • 31/05/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 14:27

    Juntada de Petição

  • 17/05/2024 14:27

    Juntada de Petição

  • 26/04/2024 19:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 25/04/2024 12:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.424,23

  • 24/04/2024 11:12

    Expedição de Alvará

  • 20/04/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

  • 02/04/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 19:22

    Despacho

  • 02/04/2024 15:16

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 13:16

    Juntada de Petição

  • 20/03/2024 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

  • 20/03/2024 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

  • 13/03/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 11:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.337,64

  • 12/03/2024 12:51

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 06/03/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

  • 06/03/2024 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 04/03/2024 17:18

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 27/02/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

  • 26/02/2024 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 22/02/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/02/2024 19:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 21/02/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 12:02

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 16:55

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 10:56

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50031554320248240000/TJSC

  • 25/01/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 21/12/2023 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 21/12/2023 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 15/12/2023 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 14/12/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/12/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/12/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 16:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/12/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 20/11/2023 14:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/11/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 13/10/2023 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2023 20:32

    Despacho

  • 13/10/2023 15:38

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 17/08/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 17/08/2023 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 15/08/2023 16:18

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02FP

  • 15/08/2023 16:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/09/2023. Parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Guia 6215815, Subguia 3229392

  • 15/08/2023 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/08/2023 16:16

    Juntada - Guia Gerada - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Guia 6215815 - R$ 18,20

  • 15/08/2023 16:16

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ FERNANDO REINERT

  • 08/08/2023 18:08

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02FP -> JVECONT

  • 08/08/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 18:06

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 18:01

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

  • 18/07/2023 13:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO REINERT. Justiça gratuita: Deferida.

  • 18/07/2023 13:13

    Recebidos os autos - TJSC -> JVE02FP Número: 03173870720148240038

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0317387-07.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: LUIZ FERNANDO REINERT (AUTOR) ADVOGADO(A): ARI PEREIRA DA CUNHA FILHO (OAB SC016426) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 24/05/2023 11:18

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE04FP01 para JVE02FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

  • 22/05/2023 16:35

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04FP -> TJSC

  • 09/05/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 04/05/2023 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 05/04/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 14:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 115

  • 04/04/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 04/04/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 30/03/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/03/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/03/2023 18:54

    Julgado procedente o pedido

  • 13/02/2023 13:02

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 21/12/2022 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 21/12/2022 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 13/12/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 19:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 19:28

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERGIO WALMIR DE ARAUJO - EXCLUÍDA

  • 08/12/2022 12:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/11/2022 13:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/06/2022 15:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/05/2022 13:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/03/2022 17:28

    Audiência admonitória - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Perícias - 17/07/2020 17:15. Refer. Evento 68

  • 07/12/2021 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 26/11/2021 12:28

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 93

  • 22/10/2021 11:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/10/2021 11:47

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 21/10/2021 17:03

    Juntada de Petição

  • 14/06/2021 12:06

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 11:53

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 19/08/2020 01:15

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 07/08/2020 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 02/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

  • 25/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

  • 23/07/2020 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/07/2020 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2020 17:31

    Juntada de Petição

  • 16/07/2020 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 16/07/2020 14:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

  • 15/07/2020 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/07/2020 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/07/2020 16:38

    Decisão interlocutória

  • 15/07/2020 01:10

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 73

  • 13/07/2020 15:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/07/2020 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 05/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70, 72 e 73

  • 25/06/2020 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/06/2020 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/06/2020 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2020 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/06/2020 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2020 18:20

    Audiência Designada - Local Sala de perícia - 17/07/2020 17:15

  • 17/06/2020 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 16/06/2020 01:15

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 25/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

  • 25/05/2020 11:12

    Juntada de Petição

  • 21/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

  • 15/05/2020 10:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/05/2020 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2020 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 14/05/2020 17:48

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

  • 11/05/2020 21:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/05/2020 21:01

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/05/2020 21:01

    Determinada a citação

  • 08/05/2020 11:41

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/05/2020 11:32

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 07/05/2020 17:55

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 07/05/2020 17:54

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 03/12/2019 13:52

    Redistribuído por sorteio - SAJ - Conforme despacho de página 91

  • 03/12/2019 13:52

    Redistribuição de processo - saída - Conforme despacho de página 91

  • 02/12/2019 11:55

    Recebido pelo Distribuidor - SAJ

  • 28/11/2019 18:57

    Mero expediente - SAJ - Considerando se tratar de processo originalmente virtual, dou por prejudicado o requerimento de p. 81. Redistribua-se o feito à 4ª Vara da Fazenda Pública, ex vi da Resolução nº 31/2017/TJSC.

  • 28/11/2019 11:24

    Juntada de documento

  • 05/09/2019 18:19

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2019 17:53

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10207849-0 Tipo da Petição: Petição Data: 05/09/2019 16:06

  • 04/09/2019 10:58

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0300/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 3138

  • 02/09/2019 20:42

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0300/2019 Teor do ato: Considerando o disposto no artigo 34-B da Resolução Conjunta GP/CGJ 06/2018 e que este processo foi virtualizado, determino a intimação das partes para que, no prazo de 45 dias

  • 02/09/2019 17:16

    Decisão interlocutória - SAJ - Considerando o disposto no artigo 34-B da Resolução Conjunta GP/CGJ 06/2018 e que este processo foi virtualizado, determino a intimação das partes para que, no prazo de 45 dias úteis, manifestem eventual discordância com a d

  • 14/08/2019 14:03

    Juntada

  • 12/08/2019 17:28

    Juntada

  • 12/08/2019 17:27

    Certidão emitida - Genérico

  • 12/08/2019 16:44

    Reativado processo retornado de outro Juízo

  • 14/12/2015 15:34

    Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

  • 14/12/2015 15:33

    Juntada de documento

  • 14/12/2015 14:48

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Remessa de Recurso ao Órgão Julgador

  • 14/12/2015 14:47

    Juntada

  • 14/12/2015 14:46

    Reativado processo retornado de outro Juízo

  • 11/12/2015 14:37

    Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

  • 11/12/2015 14:36

    Juntada de documento

  • 11/12/2015 13:59

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Remessa de Recurso ao Órgão Julgador

  • 10/12/2015 17:27

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Mantenho a sentença de indeferimento da inicial, desta feita, recebo o recurso de apelação e determino a remessa dos autos ao egrégio Sodalício Estadual, com as nossas homenagens (artigo 296 do CPC).

  • 11/11/2015 14:12

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2015 15:04

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2015 15:04

    Certidão emitida - Genérico

  • 18/09/2015 12:08

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2015 16:05

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.10076569-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 01/07/2015 16:08

  • 30/06/2015 14:32

    Juntada

  • 30/06/2015 14:30

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1530/2015 Data da Publicação: 25/06/2015 Número do Diário: 2138 Página:

  • 23/06/2015 17:39

    Juntada

  • 23/06/2015 17:35

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1530/2015 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 295, III, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial ajuizada por Luiz Fernando Reinert contra o Instituto Nacional do Segu

  • 16/06/2015 15:30

    Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

  • 16/06/2015 15:30

    Certificado a publicação e registro da sentença

  • 16/06/2015 15:30

    Indeferida a petição inicial - Ante o exposto, com fundamento no artigo 295, III, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial ajuizada por Luiz Fernando Reinert contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e, com fulcro no art. 267, I,

  • 11/06/2015 13:58

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2015 13:58

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.15.10028090-5 Tipo da Petição: Outros Data: 16/03/2015 10:44

  • 13/03/2015 19:17

    Juntada

  • 13/03/2015 19:10

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0101/2015 Data da Publicação: 13/03/2015 Número do Diário: 2070 Página:

  • 11/03/2015 19:15

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0101/2015 Teor do ato: Apesar do autor já ter esclarecido as dúvidas deste juízo, emendando a inicial, considerando a decisão proferida pelo c. STF nos autos do RE 631240, ao demandante para comprovar

  • 04/03/2015 16:58

    Mero expediente - SAJ - Apesar do autor já ter esclarecido as dúvidas deste juízo, emendando a inicial, considerando a decisão proferida pelo c. STF nos autos do RE 631240, ao demandante para comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, que requereu o auxílio-ac

  • 20/02/2015 17:21

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2015 04:19

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.10007714-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 28/01/2015 14:52

  • 19/12/2014 10:46

    Juntada

  • 19/12/2014 10:44

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0432/2014 Data da Publicação: 19/12/2014 Número do Diário: 2024 Página:

  • 17/12/2014 18:47

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0432/2014 Teor do ato: Intime-se o autor para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, informando: a) quando e em que circunstâncias ocorreu o aventado acidente do trabalho; b) quais as lesões so

  • 20/10/2014 15:05

    Determinado a emenda da inicial - Intime-se o autor para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, informando: a) quando e em que circunstâncias ocorreu o aventado acidente do trabalho; b) quais as lesões sofridas em razão do acidente do trabalho; c)

  • 10/10/2014 18:40

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2014 18:30

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2014 15:48

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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