TJSC - 5019274-87.2022.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2024 11:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02FP0
-
19/08/2024 11:10
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
16/08/2024 13:42
Recebidos os autos do STJ
-
19/04/2024 11:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019274872022824002020240419110532
-
16/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
12/04/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104 e 105
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104 e 105
-
01/04/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
01/04/2024 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2024 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2024 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2024 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2024 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2024 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2024 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2024 16:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
27/03/2024 16:01
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
26/03/2024 09:16
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
05/02/2024 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
05/02/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/02/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 85, 83 e 84
-
16/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84 e 85
-
01/12/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
01/12/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
30/11/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
30/11/2023 05:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 05:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 05:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 05:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 05:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 05:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 05:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 05:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 10:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
29/11/2023 10:26
Recurso Especial não admitido
-
10/11/2023 12:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
09/11/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
25/10/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
24/10/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/10/2023 06:15
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
13/10/2023 02:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
29/09/2023 20:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 62, 60 e 61
-
25/09/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 438583, Subguia 86489 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
-
22/09/2023 11:28
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 438583, Subguia 86489
-
22/09/2023 11:28
Juntada - Guia Gerada - ARTHUR TAVARES CORREA DIAS - Guia 438583 - R$ 224,84
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61 e 62
-
29/08/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
29/08/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
28/08/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 09:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
08/08/2023 17:17
Juntada de Petição
-
08/08/2023 17:17
Juntada de Petição
-
08/08/2023 17:17
Juntada de Petição
-
08/08/2023 17:17
Juntada de Petição
-
08/08/2023 17:17
Juntada de Petição
-
08/08/2023 17:17
Juntada de Petição
-
07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00:00</b>
-
07/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5019274-87.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 90) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: ARTHUR TAVARES CORREA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GREICE RAMOS (OAB SC058213) ADVOGADO(A): GEORGIA DE MELO DAMINELLI (OAB SC061576) ADVOGADO(A): MARCELA JUNKES MILIOLI (OAB SC061946) APELANTE: DEMIAN KNABBEN (AUTOR) ADVOGADO(A): GREICE RAMOS (OAB SC058213) ADVOGADO(A): GEORGIA DE MELO DAMINELLI (OAB SC061576) ADVOGADO(A): MARCELA JUNKES MILIOLI (OAB SC061946) APELANTE: FABIO ALMEIDA MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): GREICE RAMOS (OAB SC058213) ADVOGADO(A): GEORGIA DE MELO DAMINELLI (OAB SC061576) ADVOGADO(A): MARCELA JUNKES MILIOLI (OAB SC061946) APELANTE: ROSELAINE STURIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): GREICE RAMOS (OAB SC058213) ADVOGADO(A): GEORGIA DE MELO DAMINELLI (OAB SC061576) ADVOGADO(A): MARCELA JUNKES MILIOLI (OAB SC061946) APELANTE: GISLAINE BENEDET (AUTOR) ADVOGADO(A): GREICE RAMOS (OAB SC058213) ADVOGADO(A): GEORGIA DE MELO DAMINELLI (OAB SC061576) ADVOGADO(A): MARCELA JUNKES MILIOLI (OAB SC061946) APELANTE: MARIA FERNANDA LOCKS TOPANOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): GREICE RAMOS (OAB SC058213) ADVOGADO(A): GEORGIA DE MELO DAMINELLI (OAB SC061576) ADVOGADO(A): MARCELA JUNKES MILIOLI (OAB SC061946) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
04/08/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
-
04/08/2023 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/08/2023 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 90
-
01/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 35
-
18/07/2023 12:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0302
-
17/07/2023 15:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
14/07/2023 17:58
Juntada de Petição
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 35
-
03/07/2023 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
29/06/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
29/06/2023 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2023 17:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/06/2023 14:03
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
12/06/2023 13:59
Retirado de pauta
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5019274-87.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 91) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: ARTHUR TAVARES CORREA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GREICE RAMOS (OAB SC058213) ADVOGADO(A): GEORGIA DE MELO DAMINELLI (OAB SC061576) ADVOGADO(A): MARCELA JUNKES MILIOLI (OAB SC061946) APELANTE: DEMIAN KNABBEN (AUTOR) ADVOGADO(A): GREICE RAMOS (OAB SC058213) ADVOGADO(A): GEORGIA DE MELO DAMINELLI (OAB SC061576) ADVOGADO(A): MARCELA JUNKES MILIOLI (OAB SC061946) APELANTE: FABIO ALMEIDA MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): GREICE RAMOS (OAB SC058213) ADVOGADO(A): GEORGIA DE MELO DAMINELLI (OAB SC061576) ADVOGADO(A): MARCELA JUNKES MILIOLI (OAB SC061946) APELANTE: ROSELAINE STURIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): GREICE RAMOS (OAB SC058213) ADVOGADO(A): GEORGIA DE MELO DAMINELLI (OAB SC061576) ADVOGADO(A): MARCELA JUNKES MILIOLI (OAB SC061946) APELANTE: GISLAINE BENEDET (AUTOR) ADVOGADO(A): GREICE RAMOS (OAB SC058213) ADVOGADO(A): GEORGIA DE MELO DAMINELLI (OAB SC061576) ADVOGADO(A): MARCELA JUNKES MILIOLI (OAB SC061946) APELANTE: MARIA FERNANDA LOCKS TOPANOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): GREICE RAMOS (OAB SC058213) ADVOGADO(A): GEORGIA DE MELO DAMINELLI (OAB SC061576) ADVOGADO(A): MARCELA JUNKES MILIOLI (OAB SC061946) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
25/05/2023 13:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
25/05/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
25/05/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 91
-
03/05/2023 18:07
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302
-
03/05/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/05/2023 17:29
Juntada de Petição
-
03/05/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/04/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
26/04/2023 19:00
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0302 -> CAMPUB3
-
24/04/2023 17:52
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
29/03/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/03/2023 11:18
Remetidos os Autos - DRI -> CAMPUB3
-
27/03/2023 11:13
Remetidos os Autos - CAMPUB3 -> DRI
-
27/03/2023 11:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
-
24/03/2023 17:07
Remetidos os Autos em diligência
-
24/03/2023 17:00
Conclusos para decisão com Informações - CAMPUB3 -> GPUB0302
-
24/03/2023 16:57
Juntado(a)
-
24/03/2023 16:55
Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 5
-
24/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
24/03/2023 15:00
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0302 -> CAMPUB3
-
24/03/2023 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 50 do processo originário (08/02/2023). Guia: 4995967 Situação: Baixado.
-
24/03/2023 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 50 do processo originário (08/02/2023). Guia: 4995967 Situação: Baixado.
-
24/03/2023 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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