TJSC - 5013749-19.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 18:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024003-83.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 19, 28
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10/07/2024 13:30
Baixa Definitiva
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10/07/2024 10:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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10/07/2024 10:10
Custas Satisfeitas - Parte: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ
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10/07/2024 10:10
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC
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10/07/2024 10:10
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PRAIA DOS AMORES LTDA
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02/07/2024 13:44
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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02/07/2024 13:44
Transitado em Julgado
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02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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07/05/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - CAMPUB3 -> DRI
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07/05/2024 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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07/05/2024 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/05/2024 12:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 09:00</b>
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17/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5013749-19.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PRAIA DOS AMORES LTDA ADVOGADO(A): FILIPE REINERT (OAB SC041586) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO(A): SCHEILA FRENA (OAB SC015496) AGRAVADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
16/04/2024 15:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
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16/04/2024 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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16/04/2024 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 9
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12/04/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/03/2024 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/03/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/03/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2024 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
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14/03/2024 12:47
Despacho
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14/03/2024 11:38
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
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14/03/2024 11:38
Juntada de Certidão
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14/03/2024 10:34
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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14/03/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 10:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (06/03/2024). Guia: 7413597 Situação: Baixado.
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14/03/2024 10:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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