TJSC - 5001285-08.2024.8.24.0082
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 14:41
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50038149820258240523/SC referente ao evento 18
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25/06/2025 19:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHEL AMADOR DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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25/06/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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25/06/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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25/06/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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25/06/2025 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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25/06/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 17:44
Decisão interlocutória
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25/06/2025 17:32
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 1ª Vara Criminal - 02/06/2026 13:30
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06/03/2025 12:11
Conclusos para decisão
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06/03/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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06/03/2025 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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05/03/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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09/01/2025 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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07/01/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2025 16:41
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 10:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46<br>Motivo: Devolvido por solicitação do Cartório/Central de Mandados
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02/12/2024 17:53
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MICHEL AMADOR DA SILVA - DENUNCIADO
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02/12/2024 16:51
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50036004420248240523/SC referente ao evento 48
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02/12/2024 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: ANDRE FONTANA DA SILVA
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02/12/2024 16:17
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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02/12/2024 16:17
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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02/12/2024 12:28
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50036004420248240523/SC referente ao evento 12
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22/10/2024 14:25
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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07/06/2024 16:16
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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07/06/2024 16:15
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MICHEL AMADOR DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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07/06/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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07/06/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/06/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 14:16
Decisão interlocutória
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06/06/2024 11:56
Conclusos para decisão
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05/06/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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05/06/2024 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/06/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 13:28
Juntada de Certidão
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21/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/04/2024 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/05/2024
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22/04/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5001285-08.2024.8.24.0082/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MICHEL AMADOR DA SILVA EDITAL Nº 310057961093 JUIZ DO PROCESSO: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MICHEL AMADOR DA SILVA, Endereço: OUTROS CARLOS BIER, 1615, AP 1 - FEITORIA - 93052160, São Leopoldo/RS (Residencial), Travessa dos Sombreiros, 127 - Capoeiras - 88085012, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Álvaro Tolentino, 235, casa - Capoeiras - 88080170, Florianópolis/SC (Residencial) e Rua Alvaro Tolentino, 235, casa - Capoeiras - 88080170, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim procedendo, o denunciado MICHEL AMADOR DA SILVA infringiu o disposto no art. 330 do Código Pena. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
19/04/2024 11:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2024
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19/04/2024 11:17
Expedição de Edital - citação
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18/04/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/04/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/04/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2024 18:17
Recebida a denúncia
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18/04/2024 14:44
Conclusos para decisão
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18/04/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/04/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/04/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 23:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSC05CR01 para FNS01CR01)
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05/04/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/04/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/04/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2024 13:51
Terminativa - Declarada incompetência
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04/04/2024 13:23
Conclusos para despacho
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03/04/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/04/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2024 15:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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21/03/2024 17:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: WALKELY SOARES ALVES OPATSKI
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21/03/2024 16:58
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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15/03/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 16:14
Decisão interlocutória
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13/03/2024 15:38
Conclusos para despacho
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04/03/2024 15:10
Distribuído por dependência - Número: 50079784220238240082/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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