TJSC - 0900283-26.2018.8.24.0033

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

PATRICIA TEIXEIRA

OAB: 021370/SC

CPF *07.***.*50-49

Polo Passivo

Partes

RAPHAEL RODRIGUES 06306415955

CNPJ: 15.727.561/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 01:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 16/08/2025 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2025 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2025 14:23

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

  • 13/07/2025 14:23

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAPHAEL RODRIGUES *63.***.*15-55)

  • 07/07/2025 18:47

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

  • 07/07/2025 18:47

    Decisão interlocutória

  • 03/07/2025 16:55

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 12:56

    Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

  • 14/01/2025 11:47

    Decisão - Determina Sisbajud

  • 19/11/2024 06:41

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/06/2024 00:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/06/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/05/2023 02:00:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900283-26.2018.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: RAPHAEL RODRIGUES *63.***.*15-55 EDITAL Nº 310043543507 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): RAPHAEL RODRIGUES *63.***.*15-55, CPF/CNPJ: 15.***.***/0001-64, endereço: RUA JOAO CUNHA, 223, CASA - FAZENDA - 88302610, Itajaí/SC (Residencial) e JOAO CUNHA, 223, CASA . - FAZENDA - 88302610, Itajaí/SC (Comercial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 23614/2015, 9245/2017, 9246/2017 e  9247/2017.

    Valor do Débito: 1.647,67.

    Data do Cálculo: 26/02/2018.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 24/05/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 16:48

    Expedição de Edital - citação

  • 06/03/2023 14:40

    Determinada a citação

  • 06/03/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/03/2022 00:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/03/2022 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 20:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2020 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 08/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/12/2020 19:33

    Devolvidos os autos - IAICEMAN -> FNSUREF

  • 08/12/2020 19:33

    Migração - Juntada de mandado cumprido

  • 28/11/2020 04:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 28/11/2020 04:45

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> IAICEMAN

  • 28/11/2020 04:45

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 18/12/2019 16:53

    Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 18/12/2019 16:53

    Transferência de Processo - Saída

  • 12/09/2019 09:26

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/038040-3 Situação: Aguardando Cumprimento em 07/02/2020 Local: Oficial de justiça - MARCOS AURÉLIO DE SOUZA ALMEIDA

  • 07/08/2019 13:54

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.20037151-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 07/08/2019 13:20

  • 02/08/2019 12:41

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 23/07/2019 11:29

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 23/07/2019 11:29

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para atualiza endereço Naõ existe esta numeração.

  • 18/07/2019 12:43

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.19.20032958-6 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 18/07/2019 12:15

  • 31/03/2018 16:32

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 31/03/2018 16:32

    Juntada

  • 26/03/2018 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR881244152TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Raphael Rodrigues

  • 15/03/2018 15:32

    Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

  • 15/03/2018 15:32

    Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da parte Executada por carta com a

  • 26/02/2018 13:06

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2018 13:06

    Juntada

  • 26/02/2018 13:06

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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