TJSC - 5003364-60.2021.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2023 09:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0
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01/08/2023 09:44
Transitado em Julgado
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/06/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/06/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/06/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/06/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/06/2023 11:30
Juntada de Petição
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07/06/2023 14:33
Retirado de pauta
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07/06/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 19:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI
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06/06/2023 19:36
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003364-60.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: SC FOODS S/A (Massa Falida/Insolvente) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MADIAN GLEICON ROMANINI PROCURADOR(A): EMERSON VERDI PROCURADOR(A): MADIAN GLEICON ROMANINI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: CAVALLAZZI, ANDREY, RESTANHO & ARAUJO ADVOCACIA S/S (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRITO DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
26/05/2023 10:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
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26/05/2023 10:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/05/2023 10:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 33
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19/05/2023 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/05/2023 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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