TJSC - 5083327-05.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            06/08/2024 14:08 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSESU0 
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                                            06/08/2024 14:06 Transitado em Julgado 
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                                            06/08/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25 
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                                            27/07/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24 
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                                            15/07/2024 18:45 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 
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                                            24/06/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 
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                                            24/06/2024 00:06 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 
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                                            19/06/2024 08:45 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 
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                                            19/06/2024 08:45 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26 
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                                            14/06/2024 18:17 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 
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                                            14/06/2024 14:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            14/06/2024 14:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            14/06/2024 14:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            14/06/2024 14:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            13/06/2024 21:10 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            13/06/2024 21:10 Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0704 -> DRI 
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                                            13/06/2024 20:21 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            27/05/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b> 
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                                            27/05/2024 00:00 Intimação 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
 
 Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador DAVIDSON JAHN MELLO.
 
 Apelação Nº 5083327-05.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR APELANTE: MAURO FRANCISCO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Franciane Dias Brito dos Santos (OAB SC014165) APELADO: MURILO MAGNO VIEIRA (Espólio) APELADO: SILVANA SCHMIDT VIEIRA (RÉU) APELADO: MAURICIO MANOEL VIEIRA (RÉU) APELADO: MARIA TEREZINHA VIEIRA (Inventariante) (RÉU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MARCOS LUIZ VIEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: MOACIR NAZARENO VIEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: ROSANGELA MARIA VIEIRA VELEDA (INTERESSADO) INTERESSADO: REJANE VIEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: CRISTIANO CAETANO DE SOUZA LEITE (INTERESSADO) INTERESSADO: FRANCISCO PONCIANO VIEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: LUCIMAIA CIOATTO DIAS VIEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA IZABEL VIEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: MAX MAGNO VIEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
 
 Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente
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                                            24/05/2024 14:19 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024 
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                                            24/05/2024 14:17 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            24/05/2024 14:17 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 137 
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                                            30/04/2024 12:14 Retirado de pauta 
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                                            17/04/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 09:00</b> 
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                                            17/04/2024 00:00 Intimação 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5083327-05.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 379) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR APELANTE: MAURO FRANCISCO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Franciane Dias Brito dos Santos (OAB SC014165) APELADO: MURILO MAGNO VIEIRA (Espólio) APELADO: SILVANA SCHMIDT VIEIRA (RÉU) APELADO: MAURICIO MANOEL VIEIRA (RÉU) APELADO: MARIA TEREZINHA VIEIRA (Inventariante) (RÉU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MARCOS LUIZ VIEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: MOACIR NAZARENO VIEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: ROSANGELA MARIA VIEIRA VELEDA (INTERESSADO) INTERESSADO: REJANE VIEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: CRISTIANO CAETANO DE SOUZA LEITE (INTERESSADO) INTERESSADO: FRANCISCO PONCIANO VIEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: LUCIMAIA CIOATTO DIAS VIEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA IZABEL VIEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: MAX MAGNO VIEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.
 
 Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente
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                                            16/04/2024 15:13 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024 
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                                            12/04/2024 12:20 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 379 
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                                            12/04/2024 12:20 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            05/03/2024 13:36 Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA 
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                                            21/02/2024 14:13 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704 
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                                            21/02/2024 14:13 Juntada de Certidão 
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                                            20/02/2024 16:05 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MURILO MAGNO VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida. 
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                                            19/02/2024 12:43 Ato ordinatório praticado 
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                                            19/02/2024 12:43 Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP 
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                                            16/02/2024 12:25 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 71 do processo originário (22/11/2023). Guia: 6862269 Situação: Baixado. 
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                                            16/02/2024 12:22 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURO FRANCISCO VIEIRA. Justiça gratuita: Indeferida. 
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                                            16/02/2024 12:22 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (22/11/2023). Guia: 6862269 Situação: Baixado. 
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                                            16/02/2024 12:22 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/02/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            13/06/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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