12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006842-98.2022.8.24.0064/SCRELATOR: RODRIGO DADALTEXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DA SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRE STOETERAU RIBEIRO (OAB SC024321)ADVOGADO(A): DEBORA DOS SANTOS (OAB SC010823)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 183 - 11/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
01/09/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
30/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
08/08/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
07/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
05/08/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 172
04/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 172
01/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
31/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 167
30/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 167
29/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 161
14/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 161
11/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
11/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 161
11/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006842-98.2022.8.24.0064/SC EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DA SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRE STOETERAU RIBEIRO (OAB SC024321)ADVOGADO(A): DEBORA DOS SANTOS (OAB SC010823) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório fica intimada a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira objetivamente o que entender de direito, sob pena de suspensão, pelo período de 1 ano, seguido de arquivamento administrativo (art. 921, III, §§ 1º, 3º e 4º, do Código de Processo Civil).
10/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
09/07/2025 15:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
09/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:53

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SOO03CV
09/07/2025 13:53

Juntada de Ordem Cumprida - (GIOVANI DE SOUZA DA SILVA)
07/07/2025 19:56

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
05/06/2025 18:31

Remetidos os Autos - SOO03CV -> FNSCONV
03/06/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
23/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 146
22/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 146
22/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006842-98.2022.8.24.0064/SC EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DA SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRE STOETERAU RIBEIRO (OAB SC024321)ADVOGADO(A): DEBORA DOS SANTOS (OAB SC010823) DESPACHO/DECISÃO Vistos para decisão, 1.

Sem delongas, adianto que a consulta à DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito) e à DIMOF (Declarações de Informações sobre Movimentação Financeira) representaria medida contraproducente. 2. É que a diligência pretendida permite apenas averiguar a capacidade financeira da parte pela análise da movimentação de valores, mas não a localização efetiva dos bens penhoráveis, como dinheiro ou aplicações financeiras. 3.

A propósito, colhe-se da jurisprudência pátria: PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR.

PESQUISA JUNTO AOS SISTEMAS DECRED E DIMOF.

INUTILIDADE. 1. Afigura-se desarrazoada a quebra do sigilo de movimentações bancárias e com cartões de crédito do devedor, uma vez que a pesquisa pelos sistemas de Declarações de Operações com Cartões de Crédito (DECRED) e Declarações de Informações sobre Movimentação Financeira (DIMOF) é medida excepcional. 2.

Em que pese o reconhecimento do dever do magistrado de adoção de medidas voltadas à localização de bens penhoráveis, por força do princípio da colaboração assentado no art. 6º do CPC/2015, não se deve perder de vista que os bancos de dados telemáticos DECRED e DIMOF não se prestam à finalidade pretendida pelo exequente, eis que se limitam à identificação de operações com cartões de crédito e bancárias realizadas pelo devedor, e não de haveres suscetíveis à satisfação da pretensão executiva do credor. 3.

Recurso não provido. (TJ-DFT 07247193820208070000, Relator: MARIO-ZAM BELMIRO, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 10/12/2020, publicado no PJe: 22/12/2020) (grifou-se).

AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução de título extrajudicial – Indeferimento do pedido de pesquisas de bens, via Infojud, de Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI), Declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), Declaração de Operações com Cartão de Crédito (DECRED), Declaração de Informações Sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB) e Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (DIMOF), e via Renajud - Pesquisas de DOI, DITR, DECRED, DIMOB e DIMOF, que se mostram ineficazes para o encontro de bens penhoráveis, por dizerem respeito a operações pretéritas – Desproporcionalidade – Quebra de sigilo bancário que não se afigura necessária à luz da ineficácia da medida – Informações sobre transações imobiliárias que podem ser buscadas pelo exequente – Precedentes deste E.

Tribunal – Admissibilidade, todavia, do deferimento de pesquisas via Renajud – Possibilidade de reiteração do pedido, desde que haja decurso de período razoável para a reiteração, requisito observado no caso concreto - Decisão parcialmente reformada – Recurso parcialmente provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2019246-50.2020.8.26.0000; Relator (a): Marco Fábio Morsello; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 38ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/11/2021; Data de Registro: 29/11/2021) (grifou-se). 4.

Assim, como não comprovou a utilidade da diligência pretendida, indefiro o pedido de consulta à DECRED e à DIMOF. 5.

Preclusa a presente decisão, confiro ao credor o prazo de 15 dias para requerer o que entender pertinente quanto ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão e arquivamento.
21/05/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
21/05/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
21/05/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 09:04

Indeferido o pedido
14/05/2025 11:01

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 140
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
15/04/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:38

Juntado(a)
21/03/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
28/02/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:41

Juntado(a)
21/02/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
21/02/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
21/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
20/02/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
20/02/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
20/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:15

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais
12/02/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 117
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
30/01/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:52

Juntado(a)
27/01/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/01/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/01/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/01/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:39

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo
15/01/2025 16:32

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 16:01

Decisão interlocutória
07/10/2024 18:14

Conclusos para decisão
07/10/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/09/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/09/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/09/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 13:59

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/09/2024 12:25

Conclusos para decisão
11/09/2024 12:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 89 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'
10/09/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/08/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/08/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
18/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/04/2024 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/04/2024 Prazo do edital: 16/07/2024 Prazo de citação/intimação: 06/08/2024
18/04/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006842-98.2022.8.24.0064/SC EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DA SILVA EXECUTADO: GIOVANI DE SOUZA DA SILVA EDITAL Nº 310057841647 JUIZ DO PROCESSO: CRISTINA LERCH LUNARDI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GIOVANI DE SOUZA DA SILVA, CPF: *63.***.*28-50 Prazo do Edital: 60 dias Valor do Débito: 9.745,94.

Data do Cálculo: 07/04/2022.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais.

Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado.

O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
17/04/2024 17:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024
17/04/2024 17:16

Expedição de Edital - citação
09/04/2024 12:40

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SOO03CV
09/04/2024 12:40

Juntada de Ordem Cumprida - (GIOVANI DE SOUZA DA SILVA)
08/04/2024 17:55

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
02/04/2024 14:21

Remetidos os Autos - SOO03CV -> FNSCONV
15/02/2024 15:35

Decisão interlocutória
16/10/2023 14:09

Conclusos para decisão
21/08/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/08/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
21/07/2023 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: EVELISE MARIA DIAS
20/07/2023 22:03

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/07/2023 17:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5993757, Subguia 3118635 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 85,75
12/07/2023 14:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5993757, Subguia 3118635
12/07/2023 14:13

Juntada - Guia Gerada - CARLOS ROBERTO DA SILVA - Guia 5993757 - R$ 85,75
12/07/2023 14:13

Juntada - Guia Cancelada - CARLOS ROBERTO DA SILVA - Guia 5621879 - R$ 34,81
12/07/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/06/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54
01/06/2023 04:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5621879, Subguia 2934094
24/05/2023 12:30

Expedição de ofício - 1 carta
18/05/2023 10:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5621879, Subguia 2934094
18/05/2023 10:18

Juntada - Guia Gerada - CARLOS ROBERTO DA SILVA - Guia 5621879 - R$ 34,81
18/05/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/04/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 14:24

Juntada de Certidão
27/04/2023 13:30

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
27/04/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/04/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
03/03/2023 12:04

Expedição de ofício - 1 carta
14/02/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5013469, Subguia 2631411 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88
10/02/2023 10:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5013469, Subguia 2631411
10/02/2023 10:43

Juntada - Guia Gerada - CARLOS ROBERTO DA SILVA - Guia 5013469 - R$ 32,88
10/02/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/01/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2022 09:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
26/10/2022 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: LAURENCE MOLINETTE
26/10/2022 18:26

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
22/09/2022 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/09/2022 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/09/2022 13:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4164663, Subguia 2260651 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 18,42
16/09/2022 14:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4164663, Subguia 2260651
16/09/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 02:34

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4164663, Subguia 2212854
31/08/2022 17:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4164663, Subguia 2212854
31/08/2022 17:15

Juntada - Guia Gerada - CARLOS ROBERTO DA SILVA - Guia 4164663 - R$ 18,42
31/08/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/08/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 18:44

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
20/06/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/06/2022 10:57

Expedição de ofício - 1 carta
08/06/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 14:14

Determinada a citação
17/05/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/05/2022 13:28

Conclusos para despacho
13/05/2022 17:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3311232, Subguia 1868312 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 304,76
06/05/2022 10:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3311232, Subguia 1868312
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/04/2022 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 02:31

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3311232, Subguia 1795832
07/04/2022 15:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3311232, Subguia 1795832
07/04/2022 15:03

Juntada - Guia Gerada - CARLOS ROBERTO DA SILVA - Guia 3311232 - R$ 304,76
07/04/2022 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00