TJSC - 5078224-18.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 14:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000410-81.2015.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 26, 27, 40, 41, 49, 54
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29/07/2024 19:06
Baixa Definitiva
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29/07/2024 17:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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29/07/2024 17:46
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 27. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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29/07/2024 17:46
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 27. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MELITA MAASS
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18/07/2024 15:17
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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18/07/2024 15:17
Transitado em Julgado
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18/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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09/07/2024 07:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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02/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/06/2024 04:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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22/06/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
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20/06/2024 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2024 14:10
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
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04/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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31/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>
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31/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5078224-18.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO AGRAVANTE: MELITA MAASS ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
29/05/2024 19:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2024
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29/05/2024 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/05/2024 19:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 111
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24/05/2024 12:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503
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24/05/2024 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/05/2024 04:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/05/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2024 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
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09/05/2024 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 14:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b>
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19/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5078224-18.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO AGRAVANTE: MELITA MAASS ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de abril de 2024.
Desembargador ROBERTO LEPPER Presidente -
18/04/2024 18:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
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18/04/2024 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/04/2024 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 71
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15/02/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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06/02/2024 13:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0503
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06/02/2024 13:33
Juntada de Petição
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25/01/2024 16:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000410-81.2015.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 10
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23/01/2024 17:27
Juntada de Petição
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22/01/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/01/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/01/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/01/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2024 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
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16/01/2024 14:14
Despacho
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16/01/2024 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MELITA MAASS. Justiça gratuita: Deferida.
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09/01/2024 19:32
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
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09/01/2024 19:32
Juntada de Certidão
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09/01/2024 19:27
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Subscrição de Ações
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09/01/2024 16:10
Remessa Interna para Revisão - GCOM0503 -> DCDP
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09/01/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
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21/12/2023 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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21/12/2023 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MELITA MAASS. Justiça gratuita: Requerida.
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21/12/2023 13:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 199 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2023
Ultima Atualização
31/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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