TJSC - 5001505-02.2023.8.24.0030
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2024 18:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000072-41.2015.8.24.0030/SC - ref. ao(s) evento(s): 17, 27
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05/06/2024 11:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMA02CV0
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05/06/2024 11:20
Transitado em Julgado
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05/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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27/05/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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03/05/2024 04:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/05/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 18:47
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
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30/04/2024 18:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 14:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Obs.: O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
Apelação Nº 5001505-02.2023.8.24.0030/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS NO PORTO ORGANIZADO, TERMINAIS PRIVATIVOS E RETROPORTUARIOS DO MUNICIPIO DE IMBITUBA/SC (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MANOEL DOS SANTOS BERTONCINI (OAB SC003315) ADVOGADO(A): Vinícius Fengler (OAB SC029295) APELADO: COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) APELADO: MANNES LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
12/04/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
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12/04/2024 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/04/2024 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 78
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22/02/2024 15:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0402 para GCOM0402)
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22/02/2024 15:00
Alterado o assunto processual
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22/02/2024 14:44
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCIV4 -> DCDP
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22/02/2024 10:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4
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22/02/2024 10:03
Despacho
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19/02/2024 11:15
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402
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19/02/2024 11:15
Juntada de Certidão
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09/02/2024 08:51
Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP
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08/02/2024 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS NO PORTO ORGANIZADO, TERMINAIS PRIVATIVOS E RETROPORTUARIOS DO MUNICIPIO DE IMBITUBA/SC. Justiça gratuita: Deferida.
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08/02/2024 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/02/2024 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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