02/02/2024 18:13

Baixa Definitiva
02/02/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/01/2024 13:55

Juntada de Certidão
12/12/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/11/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/11/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 13:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BGC02CV
07/11/2023 13:33

Transitado em Julgado
07/11/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/11/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/10/2023 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/10/2023 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 15:02

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 14:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5003525-06.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 490) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARISETE DA SILVA ROCHA PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONCALVES RECORRENTE: ANA CRISTINA RODRIGUES DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR DERNER BECKHAUSER (OAB SC044269) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
15/09/2023 11:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 14:00 Sequencial: 490
15/09/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2023 14:50

Conclusos para decisão com Petição
24/07/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/07/2023 09:33

Juntada de Petição
20/07/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/07/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/07/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/07/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2023 11:27

Determinada a intimação
11/07/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 13:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
10/07/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/07/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/06/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 16:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5003525-06.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 721) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARISETE DA SILVA ROCHA PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONCALVES RECORRENTE: ANA CRISTINA RODRIGUES DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR DERNER BECKHAUSER (OAB SC044269) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/05/2023 12:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 14:00 Sequencial: 721
02/03/2023 17:03

Conclusos para decisão
02/03/2023 17:03

Juntada de Certidão
02/03/2023 16:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
28/02/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/02/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/02/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/02/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/02/2023 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 43 (31/01/2023). Guia: 4936202 Situação: Baixado.
01/02/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4936202, Subguia 2593854 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.901,60
30/01/2023 11:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4936202, Subguia 2593854
30/01/2023 11:14

Juntada - Guia Gerada - ANA CRISTINA RODRIGUES DE JESUS - Guia 4936202 - R$ 1.901,60
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/01/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 36 Parte Isenta
16/01/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/12/2022 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/12/2022 14:49

Julgado procedente o pedido
05/12/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2022 12:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/07/2022 13:42

Conclusos para decisão
29/06/2022 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/06/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/06/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/05/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2022 18:18

Decisão interlocutória
17/02/2022 16:17

Conclusos para decisão
10/02/2022 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/12/2021 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CRISTINA RODRIGUES DE JESUS. Justiça gratuita: Indeferida.
13/12/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/11/2021 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/10/2021 09:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/10/2021 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 14:23

Decisão interlocutória
20/07/2021 13:27

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/06/2021 13:54

Despacho
11/06/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 15:34

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 13:40

Distribuído por sorteio
09/06/2021 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CRISTINA RODRIGUES DE JESUS. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

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