TJSC - 5001414-16.2021.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
30/07/2024 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01CV0
 - 
                                            
30/07/2024 13:58
Transitado em Julgado
 - 
                                            
30/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
 - 
                                            
13/07/2024 11:57
Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SP357590 - CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI)
 - 
                                            
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
 - 
                                            
27/06/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
 - 
                                            
27/06/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
 - 
                                            
27/06/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
27/06/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
27/06/2024 08:16
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
 - 
                                            
27/06/2024 08:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
25/06/2024 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
 - 
                                            
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>
 - 
                                            
10/06/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001414-16.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: SOLANO D AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB SC053516) ADVOGADO(A): FERNANDA DZIEDZIC (OAB SC026721) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente - 
                                            
07/06/2024 12:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
 - 
                                            
07/06/2024 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
 - 
                                            
07/06/2024 12:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 147
 - 
                                            
05/06/2024 18:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0402
 - 
                                            
05/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 25
 - 
                                            
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
 - 
                                            
17/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
14/05/2024 19:33
Juntada de Petição
 - 
                                            
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
 - 
                                            
06/05/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
 - 
                                            
06/05/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
 - 
                                            
02/05/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
02/05/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
30/04/2024 18:47
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
 - 
                                            
30/04/2024 18:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
30/04/2024 14:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
 - 
                                            
15/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>
 - 
                                            
15/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Obs.: O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
Apelação Nº 5001414-16.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: SOLANO D AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB SC053516) ADVOGADO(A): FERNANDA DZIEDZIC (OAB SC026721) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente - 
                                            
12/04/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
 - 
                                            
12/04/2024 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
 - 
                                            
12/04/2024 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 66
 - 
                                            
31/03/2023 17:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0301 para GCOM0402)
 - 
                                            
31/03/2023 17:24
Alterado o assunto processual
 - 
                                            
31/03/2023 17:18
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0301 -> DCDP
 - 
                                            
31/03/2023 17:18
Determina redistribuição por incompetência
 - 
                                            
30/03/2023 15:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0301
 - 
                                            
30/03/2023 15:57
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/03/2023 11:07
Remessa Interna para Revisão - GCIV0301 -> DCDP
 - 
                                            
28/03/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
27/03/2023 22:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANO D AVILA. Justiça gratuita: Deferida.
 - 
                                            
27/03/2023 22:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
 - 
                                            
27/03/2023 22:53
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            31/03/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/06/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0302567-54.2016.8.24.0024
Banco do Brasil S.A.
Eliani Aparecida Comerlato de Oliveira
Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/04/2024 16:01
Processo nº 0302567-54.2016.8.24.0024
Banco do Brasil S.A.
Eliani Aparecida Comerlato - Eireli
Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/11/2016 17:32
Processo nº 5078601-46.2022.8.24.0930
Adriano dos Santos Ribeiro
Banco Pan S.A.
Advogado: Sergio Schulze
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/10/2022 11:06
Processo nº 5000383-02.2020.8.24.0048
Gustavo Henrique Machado
Aroldo Anastacio Alves Junior
Advogado: Gustavo Henrique Machado
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/01/2024 14:08
Processo nº 5000383-02.2020.8.24.0048
Gustavo Henrique Machado
Zenaide Maria de Santana
Advogado: Alexander Pinto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/07/2023 10:56