TJSC - 5016213-31.2020.8.24.0008

1ª instância - Quinta Vara Civel da Comarca de Blumenau

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA.

CNPJ: 05.167.347/0001-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MILENIO DISTRIBUIDORA DE REVISTAS EIRELI

CNPJ: 05.063.245/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

21/05/2025 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8330209, Subguia 4253753 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.219,39
12/05/2025 18:30

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2024 14:00

Baixa Definitiva
24/07/2024 14:00

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
23/07/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
12/07/2024 14:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV
12/07/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MILENIO DISTRIBUIDORA DE REVISTAS EIRELI, Guia 8330209, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=6953
12/07/2024 14:25

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. MILENIO DISTRIBUIDORA DE REVISTAS EIRELI - Guia 8330209 - R$ 1.219,39
12/07/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:25

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Itens de recolhimento não utilizados. Parte: EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA.
10/07/2024 17:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU05CV -> DCJE
18/06/2024 18:23

Transitado em Julgado
18/06/2024 18:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 147
18/06/2024 18:20

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 18/04/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/04/2024
18/04/2024 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016213-31.2020.8.24.0008/SC EXECUTADO: MILENIO DISTRIBUIDORA DE REVISTAS EIRELI SENTENÇA Homologo o acordo e extingo a presente execução com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Desconstituo eventuais penhoras e negativações efetuadas neste processo.

Sem custas processuais remanescentes, consoante art. 90, § 3º, do CPC.

O ressarcimento das despesas processuais adiantadas no curso do processo observará os termos do acordo ou, em caso de silêncio, serão divididas igualmente, admitida a compensação recíproca, conforme art. 90, § 2º, do CPC.

Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme art. 85, § 18, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024
17/04/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
17/04/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
15/03/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 12:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2024 12:29

Conclusos para julgamento
11/03/2024 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2024 15:43

Juntada de Petição
21/02/2024 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/02/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/06/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
04/05/2023 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/05/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 19:51

Decisão interlocutória
24/04/2023 17:41

Juntada de Petição
09/02/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4996197, Subguia 2622982 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89
08/02/2023 10:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4996197, Subguia 2622982
08/02/2023 10:54

Juntada - Guia Gerada - EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA. - Guia 4996197 - R$ 13,89
30/11/2022 12:52

Conclusos para decisão
29/11/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
04/11/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 12:57

Juntada de Certidão
03/11/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
29/09/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 119
22/08/2022 17:05

Expedição de ofício - 1 carta
01/07/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
01/07/2022 13:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3725049, Subguia 1997638 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88
21/06/2022 17:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3725049, Subguia 1997638
21/06/2022 17:42

Juntada - Guia Gerada - EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA. - Guia 3725049 - R$ 32,88
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
02/06/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 15:40

Juntada de Certidão
02/06/2022 12:11

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
01/06/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/05/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 13:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104
02/05/2022 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104<br>Oficial: THIAGO FELIPPE DALLA ROSA
02/05/2022 18:48

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
12/04/2022 16:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3192059, Subguia 1795568 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 19,82
11/04/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/04/2022 14:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3192059, Subguia 1795568
07/04/2022 14:25

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3192059, Subguia 1764218
28/03/2022 11:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3192059, Subguia 1764218
28/03/2022 11:18

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3192059, Subguia 1735929
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/03/2022 10:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3192059, Subguia 1735929
17/03/2022 10:27

Juntada - Guia Gerada - EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA. - Guia 3192059 - R$ 19,82
09/03/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 88
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
11/02/2022 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/02/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 17:24

Juntada de peças digitalizadas
25/01/2022 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/01/2022 17:57

Expedição de ofício
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/01/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 17:08

Decisão interlocutória
14/12/2021 12:31

Conclusos para despacho
13/12/2021 17:20

Juntada de Petição
13/12/2021 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/12/2021 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:32:00). Refer. Evento 74
11/12/2021 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:32:00). Refer. Evento 73
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/11/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 17:29

Decisão interlocutória
03/11/2021 14:24

Conclusos para despacho
01/11/2021 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/10/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 15:34

Determinada a intimação
30/09/2021 14:04

Conclusos para despacho
29/09/2021 14:26

Juntada de Petição
25/08/2021 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/08/2021 17:48

Expedição de ofício
25/08/2021 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/08/2021 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/08/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 17:53

Decisão interlocutória
08/07/2021 11:58

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2021 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/06/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 17:54

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 17:54

Juntada de Certidão
24/03/2021 18:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49
12/03/2021 16:20

Expedição de ofício - 1 carta
11/03/2021 12:21

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 22,02
09/03/2021 09:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
09/03/2021 09:59

Juntada - Guia Gerada - EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA. Guia nº 1.335.195 - R$ 22,02
09/03/2021 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/02/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2021 18:13

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/02/2021 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/02/2021 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2021 21:17

Decisão interlocutória
11/02/2021 12:16

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2021 12:15

Juntada de Certidão
10/02/2021 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 33
10/02/2021 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/02/2021 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2021 19:16

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 19:16

Expedição de Termo/auto de Penhora
01/02/2021 16:40

Juntada de Certidão
29/01/2021 11:55

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
20/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/12/2020 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2020 17:06

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/12/2020 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/12/2020 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2020 16:55

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2020 14:48

Determinada a intimação
04/12/2020 13:32

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2020 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/11/2020 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2020 13:25

Juntado(a)
14/10/2020 16:02

Determinada a intimação
05/10/2020 12:58

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2020 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
17/09/2020 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2020 16:42

Ato ordinatório praticado
10/09/2020 12:42

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
19/08/2020 18:53

Expedição de ofício - 1 carta
08/07/2020 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/07/2020 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
29/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/06/2020 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2020 13:40

Determinada a intimação
18/06/2020 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/06/2020 17:45

Distribuído por dependência - Número: 03137933620188240008

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2020

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00