TJSC - 5066576-41.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 11:09
Juntada de Petição
-
02/07/2024 13:41
Baixa Definitiva
-
02/07/2024 07:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
02/07/2024 07:11
Custas Satisfeitas - Parte: NEOSUL S.A
-
02/07/2024 07:11
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
23/06/2024 21:11
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
23/06/2024 21:10
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024
-
20/06/2024 15:24
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 93
-
12/06/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 80, 83, 84, 87, 89 e 90
-
24/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
18/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 81, 86 e 92
-
12/05/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 83, 84, 87, 89, 90 e 95
-
04/05/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
04/05/2024 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
03/05/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
02/05/2024 00:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
30/04/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
30/04/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
30/04/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
29/04/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
29/04/2024 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
26/04/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
25/04/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
25/04/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
25/04/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
25/04/2024 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
25/04/2024 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
24/04/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
24/04/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
24/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
-
23/04/2024 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2024 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
-
23/04/2024 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2024 14:02
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
23/04/2024 14:01
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
-
08/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
-
08/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Obs.: O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
Agravo de Instrumento Nº 5066576-41.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): Blas Gomm Filho (OAB PR004919) AGRAVADO: NEOSUL S.A (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB rs036190) ADVOGADO(A): ROGÉRIO LOPES SOARES (OAB RS057181) ADVOGADO(A): FERNANDA INÊS DA CONCEIÇÃO (OAB RS067697) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: NEOSUL S.A ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT INTERESSADO: SANFARMA INDUSTRIA, COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): VITOR NOVAES FERREIRA PADULA DE MORAES INTERESSADO: MUNICIPIO DE CANOAS INTERESSADO: MAXINUTRI LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA ADVOGADO(A): FREDERICO RODRIGUES DE ARAUJO INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: BEBE SAUDE LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO HAND INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA INTERESSADO: SANCHEZ CANO LTDA ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR INTERESSADO: PLATANO BRASIL DISTRIBUIDORA E EXPORTADORA LTDA ADVOGADO(A): HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC PROCURADOR(A): MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA INTERESSADO: MEDQUIMICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.
ADVOGADO(A): EDINEIA SANTOS DIAS INTERESSADO: MAXINUTRI SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA ADVOGADO(A): FREDERICO RODRIGUES DE ARAUJO INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO DA GRANDE FLORIANOPOLIS - UNILOS ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT INTERESSADO: CCM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS S.A.
ADVOGADO(A): SAULO VINICIUS DE ALCANTARA INTERESSADO: BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA (Administrador Judicial) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR ADVOGADO(A): LUIZ RENATO BARRETO GOMES ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES ADVOGADO(A): MATHEUS MARTINS COSTA MOMBACH ADVOGADO(A): VICTORIA CARDOSO KLEIN INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): MILTON BACCIN INTERESSADO: BANCO ABC BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): GABRIEL ABRAO FILHO ADVOGADO(A): FRANCISCO CORREA DE CAMARGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
05/04/2024 15:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
-
05/04/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
05/04/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 111
-
05/04/2024 15:51
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
05/02/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
22/01/2024 17:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0402
-
22/01/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
08/01/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/01/2024 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
-
08/01/2024 18:39
Despacho
-
20/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 14, 17, 18, 22 e 23
-
19/12/2023 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
19/12/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
13/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 15, 20 e 25
-
07/12/2023 16:17
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM4 -> GCOM0402
-
07/12/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/12/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/12/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/12/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
01/12/2023 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
-
01/12/2023 18:39
Despacho
-
30/11/2023 16:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0402
-
30/11/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/11/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 17, 18, 22, 23, 26, 27 e 28
-
24/11/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/11/2023 05:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/11/2023 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/11/2023 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/11/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/11/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/11/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/11/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/11/2023 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
20/11/2023 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/11/2023 04:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/11/2023 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2023 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
-
17/11/2023 18:19
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/11/2023 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (01/11/2023). Guia: 6734189 Situação: Baixado.
-
03/11/2023 07:49
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402
-
03/11/2023 07:48
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 19:02
Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP
-
01/11/2023 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6734189 Situação: Em aberto.
-
01/11/2023 18:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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