09/12/2024 18:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCS0
09/12/2024 18:55

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
12/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
06/11/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
04/11/2024 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência no Domicílio Eletrônico
02/11/2024 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/11/2024 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/11/2024 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
31/10/2024 15:33

Recurso Especial não admitido
30/10/2024 15:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
29/10/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/10/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
25/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024 13:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
24/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
20/09/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
19/09/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 628089, Subguia 121793 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
13/09/2024 17:21

Link para pagamento - Guia: 628089, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=121793&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>121793</a>
13/09/2024 17:21

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB - Guia 628089 - R$ 233,96
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
23/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
22/08/2024 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/08/2024 15:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301
21/08/2024 15:57

Remetidos os Autos - GCOM0301 -> DRI
19/08/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
12/08/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 64
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:00
05/08/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

Apelação Nº 5087880-95.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: MATHEUS MACIEL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VALERIA MENEGHINI (OAB RS104965) ADVOGADO(A): SARAH BUSACHI WEIGHER (OAB RS106800) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB ADVOGADO(A): FRANCIELLY TESSARO ADVOGADO(A): HANNAH BEATRICE PEREIRA BEZERRA ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE GONCALVES XAVIER ALVES ADVOGADO(A): ISABELA ABREU DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
02/08/2024 15:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
02/08/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/08/2024 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2024 14:00 Sequencial: 178
02/08/2024 12:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DCDP -> GCOM0301
02/08/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB. Justiça gratuita: Não requerida.
02/08/2024 11:42

Remetidos os Autos - CAMCOM3 -> DCDP
02/08/2024 09:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
01/08/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2024 17:48

Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3
01/08/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301
30/07/2024 13:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
29/07/2024 16:34

Juntada de Petição
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
12/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
11/07/2024 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301
11/07/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/07/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/07/2024 15:55

Não conhecido o recurso - por unanimidade
11/07/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 12:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
11/07/2024 11:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA' para 'PETIÇÃO'
10/07/2024 17:49

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0301
10/07/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/07/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/07/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 09:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
09/07/2024 11:47

Juntada de Petição
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 14:00
24/06/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

Apelação Nº 5087880-95.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: MATHEUS MACIEL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VALERIA MENEGHINI (OAB RS104965) ADVOGADO(A): SARAH BUSACHI WEIGHER (OAB RS106800) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
21/06/2024 14:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
21/06/2024 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 11/07/2024 14:00 Sequencial: 130
14/06/2024 14:43

Juntada de Petição - (GO053078)
14/06/2024 14:43

Juntada de Petição - (GO007986)
21/05/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301
21/05/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/05/2024 10:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA' para 'PETIÇÃO'
20/05/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 17:59

Retirado de pauta
08/05/2024 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
08/05/2024 17:41

Juntada de Petição
07/05/2024 15:31

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0301
07/05/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/04/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/04/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/04/2024 12:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
22/04/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 11:50

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
21/04/2024 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
17/04/2024 12:50

Juntada de Petição
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 14:00
15/04/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5087880-95.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 639) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: MATHEUS MACIEL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALI NASSIF SARIEDINE JUNIOR (OAB GO007986) ADVOGADO(A): THAYS PRISCYLLA BARBOSA DOS SANTOS (OAB GO053078) ADVOGADO(A): SARAH BUSACHI WEIGHER (OAB RS106800) ADVOGADO(A): VALERIA MENEGHINI (OAB RS104965) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
12/04/2024 14:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
12/04/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/04/2024 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2024 14:00 Sequencial: 639
04/03/2024 19:14

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
04/03/2024 19:14

Juntada de Certidão
04/03/2024 19:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
29/02/2024 13:20

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
29/02/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS MACIEL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/02/2024 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
28/02/2024 17:57

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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