TJSC - 5022400-74.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2023 21:34
Baixa Definitiva
-
06/06/2023 21:19
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
-
06/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/05/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/05/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 11:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
-
19/05/2023 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 17:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00:00</b>
-
02/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5022400-74.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI PACIENTE/IMPETRANTE: EVELYN MENDES DE OLIVEIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): THAYNA BETTERO DUARTE (OAB PR093066) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: THAYNA BETTERO DUARTE (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
28/04/2023 00:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 90
-
28/04/2023 00:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/04/2023 13:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
-
17/04/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/04/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/04/2023 19:03
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
13/04/2023 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4
-
13/04/2023 17:11
Vista ao MP
-
12/04/2023 17:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
-
12/04/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THAYNA BETTERO DUARTE. Justiça gratuita: Não requerida.
-
12/04/2023 17:25
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
-
12/04/2023 14:58
Distribuído por sorteio
-
12/04/2023 14:46
Decisão interlocutória
-
11/04/2023 12:40
Conclusos para admissibilidade recursal
-
11/04/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 21:24
Distribuído por sorteio - (GTRFNS204)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007416-05.2012.8.24.0018
Estado de Santa Catarina
Eco Chapeco LTDA
Advogado: Daniel Cardoso
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 17/11/2023 08:00
Processo nº 0305341-59.2018.8.24.0033
Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...
Rafael de Freitas Sanches
Advogado: Raphael Taborda Hallgren
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/09/2021 19:16
Processo nº 5001143-84.2021.8.24.0930
Sonia Regina Correa das Chagas Pereira
Os Mesmos
Advogado: Stephany Sagaz Pereira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/01/2023 16:40
Processo nº 5008138-70.2020.8.24.0018
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Caiua Assessoria, Consultoria e Planejam...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/03/2023 12:45
Processo nº 5008138-70.2020.8.24.0018
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Luciano Jose Buligon
Advogado: Pedro Airton Soares de Camargo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/04/2020 12:18