TJSC - 5053804-46.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 15:47
Baixa Definitiva
-
07/05/2025 11:18
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
-
07/05/2025 08:43
Custas Satisfeitas - Parte: MARCELO GARCIA FERREIRA
-
07/05/2025 08:43
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: EMFLOTUR EMPRESA FLORIANOPOLIS DE TRANSPORTES COLETIVOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
-
30/04/2025 16:33
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
-
30/04/2025 16:12
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
-
30/04/2025 16:12
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
28/04/2025 15:43
Recebidos os autos do STJ
-
11/12/2024 15:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5053804462023824000020241211151829
-
11/12/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
11/12/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
10/12/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
10/12/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
10/12/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
10/12/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
09/12/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
09/12/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
06/12/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 19:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
05/12/2024 19:08
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
05/12/2024 11:03
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
04/12/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
18/11/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/11/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
30/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
22/10/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
22/10/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
21/10/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
21/10/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
21/10/2024 03:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
21/10/2024 03:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
20/10/2024 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2024 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2024 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2024 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
18/10/2024 18:14
Recurso Especial não admitido
-
17/10/2024 12:53
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
-
17/10/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
04/10/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2024 18:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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04/10/2024 18:18
Despacho
-
04/10/2024 14:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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04/10/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
04/10/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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01/10/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/10/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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18/09/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/09/2024 17:51
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
27/08/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 611114, Subguia 117359 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
-
26/08/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
14/08/2024 15:51
Link para pagamento - Guia: 611114, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=117359&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>117359</a>
-
14/08/2024 15:51
Juntada - Guia Gerada - EMFLOTUR EMPRESA FLORIANOPOLIS DE TRANSPORTES COLETIVOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA - Guia 611114 - R$ 233,96
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
03/08/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
31/07/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
31/07/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/07/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
25/07/2024 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
24/07/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
-
23/07/2024 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2024 14:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b>
-
08/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5053804-46.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO AGRAVANTE: EMFLOTUR EMPRESA FLORIANOPOLIS DE TRANSPORTES COLETIVOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): GUILHERME CAPRARA (OAB RS060105) ADVOGADO(A): FERNANDO CAMPOS DE CASTRO (OAB RS104450) ADVOGADO(A): Arthur Alves Silveira (OAB RS080362) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) ADVOGADO(A): IURI CARLOS ZANON (OAB RS114236) ADVOGADO(A): GIOVANA BETIATTO DE CARVALHO (OAB RS055957) ADVOGADO(A): PATRICIA PADILHA DA SILVA (OAB RS090177) AGRAVADO: MARCELO GARCIA FERREIRA ADVOGADO(A): BEATRIZ DOS PASSOS VIEIRA (OAB SC063812) ADVOGADO(A): OTÁVIO AUGUSTO SALUM PEREIRA (OAB SC026491) ADVOGADO(A): OTÁVIO AUGUSTO SALUM PEREIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: RODRIGUES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA ADVOGADO(A): JORGE LUIZ ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO ALVES RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
05/07/2024 12:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
-
05/07/2024 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
05/07/2024 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 45
-
19/06/2024 16:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0402
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
05/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
27/05/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
16/05/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 18:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
13/05/2024 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
04/05/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/04/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
-
23/04/2024 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2024 14:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/04/2024 16:41
Juntada de Petição
-
08/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
-
08/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Obs.: O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
Agravo de Instrumento Nº 5053804-46.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO AGRAVANTE: EMFLOTUR EMPRESA FLORIANOPOLIS DE TRANSPORTES COLETIVOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): GUILHERME CAPRARA (OAB RS060105) ADVOGADO(A): FERNANDO CAMPOS DE CASTRO (OAB RS104450) ADVOGADO(A): Arthur Alves Silveira (OAB RS080362) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) ADVOGADO(A): IURI CARLOS ZANON (OAB RS114236) ADVOGADO(A): GIOVANA BETIATTO DE CARVALHO (OAB RS055957) ADVOGADO(A): PATRICIA PADILHA DA SILVA (OAB RS090177) AGRAVADO: MARCELO GARCIA FERREIRA ADVOGADO(A): BEATRIZ DOS PASSOS VIEIRA (OAB SC063812) ADVOGADO(A): OTÁVIO AUGUSTO SALUM PEREIRA (OAB SC026491) ADVOGADO(A): GABRIELA BUNN SANTOS ADVOGADO(A): OTÁVIO AUGUSTO SALUM PEREIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: RODRIGUES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA ADVOGADO(A): JORGE LUIZ ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO ALVES RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
05/04/2024 15:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
-
05/04/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
05/04/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 91
-
14/12/2023 13:12
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM4 -> GCOM0402
-
13/12/2023 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
13/12/2023 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/12/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/12/2023 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
-
06/12/2023 18:13
Despacho
-
05/12/2023 12:13
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0402
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
14/11/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
01/11/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/11/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
31/10/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/10/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
-
31/10/2023 18:26
Não Concedida a Medida Liminar
-
27/10/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 449131, Subguia 88619 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
-
26/10/2023 20:12
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0402
-
26/10/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/10/2023 16:54
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 449131, Subguia 88619
-
09/10/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 18:31
Juntada - Guia Gerada - EMFLOTUR EMPRESA FLORIANOPOLIS DE TRANSPORTES COLETIVOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA - Guia 449131 - R$ 635,09
-
09/10/2023 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMFLOTUR EMPRESA FLORIANOPOLIS DE TRANSPORTES COLETIVOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
09/10/2023 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
-
09/10/2023 18:25
Despacho
-
06/10/2023 16:27
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0402
-
06/10/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/09/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
-
06/09/2023 18:30
Despacho
-
05/09/2023 17:49
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402
-
05/09/2023 17:48
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 16:04
Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP
-
05/09/2023 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
-
05/09/2023 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMFLOTUR EMPRESA FLORIANOPOLIS DE TRANSPORTES COLETIVOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
-
05/09/2023 14:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.Número: 50474604920238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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