TJSC - 5018953-58.2023.8.24.0039
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Lages
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 14:12
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50236326720248240039/SC
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25/04/2025 14:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Processo Incidente: 5023632-67.2024.8.24.0039 (PJSC)
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25/04/2025 14:47
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023632-67.2024.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 5
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15/11/2024 15:58
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 68 Número: 50236326720248240039
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15/11/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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05/11/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 15:47
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC007487
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05/11/2024 15:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 01/11/2024 16:24:32)
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05/11/2024 15:46
Juntada de peças digitalizadas
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04/11/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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04/11/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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01/11/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/11/2024 16:24
Decisão interlocutória
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30/10/2024 12:53
Conclusos para despacho
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30/10/2024 12:53
Juntada de Certidão
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30/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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30/09/2024 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/09/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 17:11
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-HJNSANTOS
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25/09/2024 17:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
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25/09/2024 17:08
Juntada de peças digitalizadas
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25/09/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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25/09/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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20/09/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2024 13:37
Decisão interlocutória
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18/09/2024 14:43
Conclusos para decisão
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18/09/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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09/08/2024 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/07/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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23/04/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/04/2024 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024
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19/04/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018953-58.2023.8.24.0039/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC EXECUTADO: LUIZ ANTONIO MACHADO EDITAL Nº 310057909626 JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Luiz Junkes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUIZ ANTONIO MACHADO, CPF: 017******21 Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa.
Valor do Débito: R$ 2.978,88, a ser atualizado na data do pagamento. Data do Cálculo: 05/09/2023.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
OBS: É concedido o prazo de 30 dias para a parte, querendo, comparecer ao Setor de Conciliação da Execução Fiscal, na Avenida Belizário Ramos, n. 3800, Edifício Lages Business Center, 5º andar, sala 53, Centro, Lages/SC, SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, 08h às 12h e das 14h às 18h, telefone (49) 3019-7509, a fim de efetuar o parcelamento do débito.
A partir desse prazo de 30 dias terá início o prazo de 5 (cinco) dias acima citado, quando o pagamento deverá ser efetuado em Juízo. para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
18/04/2024 14:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2024
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18/04/2024 14:07
Expedição de Edital - citação
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/04/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 18:38
Decisão interlocutória
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26/03/2024 17:43
Conclusos para decisão
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26/03/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 29
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/03/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 13:07
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/02/2024 18:36
Expedição de ofício - 1 carta
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22/02/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/02/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/02/2024 02:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 02:19
Juntada de Certidão
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19/02/2024 18:50
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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19/02/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 16:01
Decisão interlocutória
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19/02/2024 11:26
Conclusos para decisão
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17/02/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/02/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/02/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 12:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
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17/01/2024 18:04
Expedição de ofício - 1 carta
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15/12/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/12/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/12/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2023 12:53
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
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27/11/2023 13:40
Expedição de ofício - 1 carta
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09/10/2023 12:00
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para LGSFP01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
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18/09/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/09/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 15:17
Determinada a citação
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05/09/2023 12:03
Conclusos para despacho
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05/09/2023 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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