16/01/2025 17:08

Baixa Definitiva
16/01/2025 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 172 - Conclusos para despacho - 02/12/2024 19:29:27)
15/01/2025 18:39

Juntada - Extrato Subconta - 2404563350 Tipo de Extrato: RESUMO
15/01/2025 18:39

Juntada - Extrato Subconta - 2404544767 Tipo de Extrato: RESUMO
15/01/2025 18:39

Transitado em Julgado - Data: 07/01/2025
07/01/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
13/12/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 825,80
11/12/2024 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
11/12/2024 13:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 11/12/2024 13:49:38
10/12/2024 19:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
06/12/2024 17:40

Expedição de Alvará
05/12/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.736,34
03/12/2024 13:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 03/12/2024 13:22:47
02/12/2024 19:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/12/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
02/12/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
02/12/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 14:00

Conclusos para julgamento
27/11/2024 09:44

Juntada de Petição
27/11/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
27/11/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
25/11/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
25/11/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.716,46
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
01/10/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
23/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/09/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
19/09/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
18/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 18:09

Decisão interlocutória
18/09/2024 13:32

Conclusos para despacho
16/09/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
26/08/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 808,88
16/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
08/08/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
26/07/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
11/07/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
27/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> PAC01FP
25/06/2024 13:18

Transitado em Julgado
25/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
10/06/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
05/06/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
23/05/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2024 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/05/2024 14:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/05/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Data da sessão: 21/05/2024 09:00
06/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21/05/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21/05/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010700-34.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 89) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: SUZANA PEREIRA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) PERITO: FABIO BATISTA HENCKE INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA - IPPA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO HAEMING GERENT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/05/2024 12:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
03/05/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/05/2024 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/05/2024 09:00 Sequencial: 89
30/04/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108
19/04/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/04/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 13:59

Deferido o pedido
17/04/2024 17:05

Conclusos para decisão com Petição
17/04/2024 17:05

Retirado de pauta
17/04/2024 16:22

Despacho
17/04/2024 15:39

Juntada de Petição
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 14:00
17/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5010700-34.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 422) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: SUZANA PEREIRA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) PERITO: FABIO BATISTA HENCKE INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA - IPPA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO HAEMING GERENT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2024 13:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
16/04/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/05/2024 14:00 Sequencial: 422
29/01/2024 15:22

Conclusos para decisão
29/01/2024 15:02

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
29/01/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUZANA PEREIRA BARBOSA. Justiça gratuita: Deferida.
27/01/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
26/01/2024 13:00

Juntada de Petição
26/01/2024 01:03

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/11/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 86. Guia: 6906858 Situação: Baixado.
28/11/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/11/2023 12:42

Intimado em Secretaria
21/11/2023 17:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Transitado em Julgado - 12/05/2023 14:30:51)
20/11/2023 17:19

Determinada a intimação
17/11/2023 17:49

Conclusos para decisão
17/11/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/10/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/10/2023 17:07

Juntada de Petição
24/05/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/05/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
15/05/2023 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/05/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/05/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/05/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 17:01

Determinada a intimação
12/05/2023 14:31

Conclusos para decisão
12/05/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/05/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
04/05/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/05/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/04/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2023 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA - IPPA. Justiça gratuita: Não requerida.
25/04/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 15:00

Julgado procedente o pedido
13/06/2022 12:59

Conclusos para julgamento
10/06/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/05/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/05/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/05/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/05/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/05/2022 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/04/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/03/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/03/2022 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/03/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/03/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/03/2022 21:59

Juntada de Petição
01/02/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/12/2021 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/12/2021 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/12/2021 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/12/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/11/2021 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
17/11/2021 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/11/2021 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/11/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2021 17:58

Determinada a intimação
03/11/2021 17:02

Conclusos para decisão
26/10/2021 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/09/2021 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/09/2021 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/09/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 13:51

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/09/2021 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/09/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/07/2021 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/07/2021 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2021 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2021 13:37

Decisão interlocutória
26/07/2021 12:24

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUZANA PEREIRA BARBOSA. Justiça gratuita: Requerida.
23/07/2021 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00