TJSC - 5045829-07.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 12:54
Baixa Definitiva
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05/02/2024 13:30
Juntada de Petição
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27/10/2023 10:45
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00135976020198240023/SC
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26/10/2023 17:49
Remetidos os Autos - CAMCOM5 -> DRI
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26/10/2023 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
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26/10/2023 17:47
Despacho
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26/10/2023 13:09
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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24/07/2023 20:14
Baixa Definitiva
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24/07/2023 15:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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24/07/2023 15:46
Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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24/07/2023 15:46
Custas Satisfeitas - Parte: RONALDO JANUARIO VIANA
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18/07/2023 12:29
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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18/07/2023 12:28
Transitado em Julgado
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18/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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17/07/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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10/07/2023 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.990,00
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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16/06/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 19:35
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
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15/06/2023 19:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2023 14:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5045829-07.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador JÂNIO MACHADO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) AGRAVADO: RONALDO JANUARIO VIANA ADVOGADO(A): IVANO GALASSI JUNIOR (OAB SC031048) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.
Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente -
26/05/2023 10:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
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26/05/2023 10:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27
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26/05/2023 10:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/04/2023 18:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503
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26/04/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/04/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/04/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/04/2023 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
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20/04/2023 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2023 09:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 09:00:00</b>
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30/03/2023 22:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2023
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30/03/2023 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/03/2023 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 7
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21/09/2022 12:10
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0503
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21/09/2022 07:45
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM5
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21/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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15/09/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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19/08/2022 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2022 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2022 09:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
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19/08/2022 09:54
Decisão interlocutória
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18/08/2022 09:40
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0104 para GCOM0503) - processo: 00287207920118240023
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18/08/2022 09:38
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0104 -> DCDP
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16/08/2022 10:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
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16/08/2022 10:44
Juntada de Certidão
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16/08/2022 10:40
Alterado o assunto processual
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15/08/2022 20:37
Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
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15/08/2022 20:37
Ato ordinatório praticado
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15/08/2022 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (12/08/2022). Guia: 3987157 Situação: Baixado.
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15/08/2022 17:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 88 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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