STJ - 5041192-47.2021.8.24.0000

23/04/2025 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5041192472021824000020250423152823

15/04/2025 17:33

Transitado em Julgado em 15/04/2025

30/03/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272591/2025

30/03/2025 18:31

Protocolizada Petição 272591/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2025

24/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1089066/2024 - AgInt

21/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1089066 - AgInt no AREsp 2710441 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de DAVID SARRAFF e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01089066/2024 - AgInt no AREsp 2710441/SC

12/03/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

28/02/2025 14:28

Expedição de Ofício de Intimação nº I000109-2025-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01089066/2024 - AgInt no AREsp 2710441/SC

14/02/2025 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/02/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2024 e término em 13/02/2025, para ASSOCIACAO CATARINENSE DAS FUNDACOES EDUCACIONAIS apresentar resposta à petição n. 1089066/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 37

05/02/2025 20:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 78819/2025

05/02/2025 19:42

Protocolizada Petição 78819/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2025

11/12/2024 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2024 Petição Nº 1089066/2024 -

10/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1089066/2024. Publicação prevista para 11/12/2024)

07/12/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1089066/2024

06/12/2024 23:58

Protocolizada Petição 1089066/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2024

13/11/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1013012/2024

13/11/2024 17:07

Protocolizada Petição 1013012/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

12/11/2024 17:10

Não conhecido o recurso de DAVID SARRAFF

05/11/2024 12:01

Juntada de Petição de petição nº 949232/2024

04/11/2024 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/11/2024 15:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

25/10/2024 14:55

Protocolizada Petição 949232/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2024

25/10/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

24/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

12/08/2024 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/08/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2024 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA