03/09/2025 17:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cumprimento de sentença (Grupo Público) Número: 50666571920258240000/TJSC
20/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 205
19/08/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 205
18/08/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
18/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 14:15

Remetidos os Autos - GGPUB11 -> SGRUPUB
01/08/2025 17:58

Despacho
01/08/2025 16:49

Conclusos para decisão com Informações - DRI -> GGPUB11
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
18/07/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
16/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 194
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 194
14/07/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:08

Remetidos os Autos - SGRUPUB -> DRI
14/07/2025 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB11 -> SGRUPUB
14/07/2025 14:43

Despacho
08/07/2025 17:13

Devolvidos os autos - DRTS -> GGPUB11
08/07/2025 17:12

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:11

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 177
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 177
23/06/2025 16:14

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
23/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 177
23/06/2025 16:04

Juntada de Informações da Contadoria
23/06/2025 15:52

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
23/06/2025 15:52

Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIACAO CATARINENSE DAS FUNDACOES EDUCACIONAIS
23/06/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/07/2025. Parte DAVID SARRAFF, Guia 796660, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?cod
23/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:52

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DAVID SARRAFF - Guia 796660 - R$ 6.167,78
23/06/2025 15:50

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 171 - Juntada - Guia Gerada - 23/06/2025 15:43:53)
23/06/2025 15:50

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 796637, Subguia 167388
23/06/2025 15:50

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 172 - Link para pagamento - 23/06/2025 15:43:55)
20/06/2025 14:37

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
20/06/2025 14:37

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
14/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
06/05/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
06/05/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
06/05/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
04/05/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 17:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
02/05/2025 17:13

Recurso Extraordinário - Agravo do art. 1042 prejudicado
02/05/2025 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
02/05/2025 17:13

Recurso Extraordinário - negado seguimento
30/04/2025 13:42

Agravo de Decisão Denegatória de Recurso Extraordinário Reativado (TEMA)
30/04/2025 13:21

Concluso para decisão/despacho (Retorno da Corte Superior para Aplicação da Sistemática dos Recursos Repetitivos - TEMA) - DRTS -> VPRES2
28/04/2025 18:01

Recebidos os autos do STF
31/07/2024 15:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5041192472021824000020240731154629
30/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142
25/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
16/07/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
16/07/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
10/07/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
10/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 15:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
08/07/2024 15:33

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
08/07/2024 15:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
08/07/2024 15:33

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
05/07/2024 13:32

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
03/07/2024 20:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
25/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
12/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
20/05/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/05/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/05/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 00:40

Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
10/05/2024 00:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2024 16:21

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
18/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 14:00
18/04/2024 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5041192-47.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AUTOR: DAVID SARRAFF ADVOGADO(A): WILSON KNONER CAMPOS (OAB SC037240) RÉU: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): LIGIA JANKE PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): HELENA SCHUELTER BORGUESAN RÉU: ASSOCIACAO CATARINENSE DAS FUNDACOES EDUCACIONAIS ADVOGADO(A): BRUNO DE OLIVEIRA LOPES (OAB SC025690) ADVOGADO(A): CESAR LUIZ PASOLD JÚNIOR (OAB SC018088) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de abril de 2024.

Desembargador CID GOULART Presidente
17/04/2024 13:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
17/04/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/04/2024 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2024 14:00 Sequencial: 30
15/01/2024 11:56

Juntada de Petição
23/10/2023 14:40

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
20/10/2023 17:16

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
20/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
13/10/2023 01:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
02/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
30/08/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
30/08/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/08/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/08/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
22/08/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
22/08/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/08/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/08/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
17/08/2023 17:10

Recurso Especial não admitido
17/08/2023 17:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
17/08/2023 17:08

Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 91
17/08/2023 17:08

Recurso Extraordinário não admitido
15/08/2023 18:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
15/08/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
12/08/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/08/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/08/2023 09:41

Juntada de Petição
03/08/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/06/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/06/2023 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2023 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2023 10:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
13/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
12/06/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 376032, Subguia 76521 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 449,68
29/05/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/05/2023 14:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 376032, Subguia 76521
29/05/2023 14:27

Juntada - Guia Gerada - DAVID SARRAFF - Guia 376032 - R$ 449,68
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/05/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/04/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/04/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 08:05

Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB11 -> DRI
26/04/2023 15:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/04/2023 15:57

Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade
25/04/2023 12:01

Juntada de Petição
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 09:00:00
05/04/2023 16:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
05/04/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/04/2023 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/04/2023 09:00 Sequencial: 15
05/04/2023 15:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
07/12/2022 11:16

Juntada de Petição
15/03/2022 15:02

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUPUB -> GGPUB11
14/03/2022 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/02/2022 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/02/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/02/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/01/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/01/2022 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/12/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2021 21:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB11 -> SGRUPUB
08/12/2021 21:33

Despacho
07/12/2021 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/12/2021 11:30

Juntada de Petição - ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DAS FUNDAÇÕES EDUCACIONAIS - ACAFE (SC018088 - CESAR LUIZ PASOLD JÚNIOR)
02/12/2021 14:15

Conclusos para decisão/despacho - SGRUPUB -> GGPUB11
02/12/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/12/2021 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/11/2021 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/11/2021 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/11/2021 21:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB11 -> SGRUPUB
23/11/2021 21:44

Decisão interlocutória
22/11/2021 23:52

Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GGPUB11
18/11/2021 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/11/2021 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
30/10/2021 10:46

Expedição de ofício - 1 carta
28/10/2021 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 134889, Subguia 37469 - Boleto pago (1/1) - R$ 22,92
27/10/2021 17:43

Remetidos os Autos - SGRUPUB -> SMC
27/10/2021 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/10/2021 13:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 134889, Subguia 37469
27/10/2021 13:43

Juntada - Guia Gerada - DAVID SARRAFF - Guia 134889 - R$ 22,92
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 22
15/10/2021 18:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/10/2021 18:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/10/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/10/2021 14:11

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2021 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2021 01:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB11 -> SGRUPUB
15/10/2021 01:14

Não Concedida a tutela provisória
13/08/2021 14:14

Redistribuído por sorteio - (GGPUB16 para GGPUB11)
13/08/2021 12:04

Juntada de Certidão
05/08/2021 17:48

Remetidos os Autos para redistribuir - SGRUPUB -> DCDP
05/08/2021 17:20

Remetidos os Autos para redistribuir - GGPUB16 -> SGRUPUB
05/08/2021 15:54

Juntada de Petição
02/08/2021 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 100481, Subguia 31614 - Boleto pago (1/1) - R$ 233,89
30/07/2021 15:48

Juntada de Petição
30/07/2021 01:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 100481, Subguia 31614
30/07/2021 01:51

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 100481, Subguia 31613
30/07/2021 01:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 100481, Subguia 31613
30/07/2021 01:51

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 100481, Subguia 31612
30/07/2021 01:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 100481, Subguia 31612
30/07/2021 01:49

Juntada - Guia Gerada - DAVID SARRAFF - Guia 100481 - R$ 233,89
30/07/2021 01:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVID SARRAFF. Justiça gratuita: Não requerida.
30/07/2021 01:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00