TJSC - 0300689-22.2017.8.24.0069

18/06/2025 18:32

Baixa Definitiva

12/06/2025 18:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> ARUJFP

12/06/2025 18:01

Transitado em Julgado

12/06/2025 11:26

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais

11/06/2025 20:22

Despacho

27/05/2025 10:33

Conclusos para decisão com Petição

27/05/2025 09:20

Juntada de Petição

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

26/05/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

22/05/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187, 188 e 189

23/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025 12:59

Terminativa - Não conhecido o recurso

22/04/2025 13:52

Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta

15/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025<br>Data da sessão: <b>05/05/2025 09:00</b>

15/04/2025 00:00

Intimação

14/04/2025 15:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2025

14/04/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/04/2025 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 10

19/03/2025 17:00

Conclusos para decisão

19/03/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

19/03/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

13/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

10/03/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171

13/02/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

13/02/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

03/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2025 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/02/2025 14:29

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

27/01/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

21/01/2025 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>03/02/2025 09:00</b>

21/01/2025 00:00

Intimação

16/01/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

14/01/2025 15:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

14/01/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/01/2025 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 26

11/12/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156

25/11/2024 16:42

Conclusos para decisão

25/11/2024 13:46

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais

25/11/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024 10:02

Despacho

10/10/2024 16:03

Conclusos para decisão

10/10/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

10/10/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

08/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

07/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

04/10/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144

05/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024 13:15

Recurso Extraordinário não admitido

18/07/2024 13:29

Conclusos para decisão com Contrarrazões

18/07/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

24/06/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

24/06/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

17/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2024 14:22

Ato ordinatório praticado

17/06/2024 12:55

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS204 -> GPRFNS2TR

17/06/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

17/06/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8116860, Subguia 4147491 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

17/06/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

12/06/2024 16:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8116860, Subguia 4147491

12/06/2024 16:49

Juntada - Guia Gerada - RONALDO PEREIRA DA SILVA - Guia 8116860 - R$ 233,96

03/06/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124

14/05/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024 16:55

Terminativa - Não conhecido o recurso

03/05/2024 09:54

Juntada de Petição

25/04/2024 17:14

Retirado de pauta

25/04/2024 15:32

Conclusos para despacho

17/04/2024 16:22

Despacho

17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b>

17/04/2024 00:00

Intimação

16/04/2024 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024

16/04/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

16/04/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 320

15/01/2024 13:08

Conclusos para decisão

15/01/2024 13:05

Juntada de Certidão

15/01/2024 12:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 96 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

15/01/2024 12:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

12/01/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

04/12/2023 11:19

Juntada de Petição

01/12/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2023 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (29/11/2023). Guia: 6915731 Situação: Baixado.

30/11/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6915731, Subguia 3566977 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.681,17

29/11/2023 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 101. Guia: 6915731 Situação: Em aberto.

29/11/2023 17:34

Juntada de Petição

29/11/2023 17:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6915731, Subguia 3566977

29/11/2023 14:10

Juntada - Guia Gerada - RONALDO PEREIRA DA SILVA - Guia 6915731 - R$ 2.316,26

29/11/2023 14:00

Juntada de Petição - RONALDO PEREIRA DA SILVA (SC065379 - ELIAS DE LIMA RODRIGUES / SC013478 - MARCELO ROVARIS DE LUCA / SC034917 - AMANDA RODRIGUES DA SILVA DE LUCA)

29/11/2023 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 96 Parte Isenta

29/11/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

31/10/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

28/10/2023 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

19/10/2023 11:21

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SMO0201 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023

16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/10/2023 15:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/10/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2023 19:28

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 85

06/10/2023 19:27

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

27/09/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2023 18:06

Julgado procedente o pedido

26/05/2023 17:56

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara - 18/05/2023 13:15. Refer. Evento 72

26/05/2023 17:56

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

24/05/2023 00:23

Conclusos para julgamento

23/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

22/05/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/05/2023 18:00

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

03/05/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023 15:14

Determinada a intimação

03/05/2023 14:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 18/05/2023 13:15

03/05/2023 14:53

Conclusos para despacho

18/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

17/04/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

27/03/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023 11:07

Despacho

03/11/2021 18:11

Conclusos para despacho

08/09/2021 11:03

Juntada de Petição

08/09/2021 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/09/2021 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

09/08/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2021 17:33

Despacho

07/07/2020 01:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

02/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

22/06/2020 14:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2020 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SMO0101 para SMO0201)

22/06/2020 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/06/2020 10:23

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/05/2020 20:15

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/03/2020 19:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0314/2020 Data da Publicação: 31/03/2020 Número do Diário: 3272 Página:

27/03/2020 15:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0314/2020 Teor do ato: Como o processo envolve matéria relativa à Fazenda Pública, DECLINO da competência à 2ª Vara da Comarca de Sombrio.  Intimem-se e cumpra-se, com remessa à Distribuição para as r

27/03/2020 15:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/03/2020 15:01

Declarada incompetência - Como o processo envolve matéria relativa à Fazenda Pública, DECLINO da competência à 2ª Vara da Comarca de Sombrio.  Intimem-se e cumpra-se, com remessa à Distribuição para as retificações necessárias.

04/10/2018 17:30

Conclusos para decisão interlocutória

04/10/2018 17:30

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

03/10/2018 15:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.18.10013435-9 Tipo da Petição: Petição Data: 03/10/2018 15:51

17/09/2018 09:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0758/2018 Data da Publicação: 17/09/2018 Número do Diário: 2906 Página:

13/09/2018 14:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0758/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Caroline Costa Schuarstz (OAB 85052/RS)

13/09/2018 11:10

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/09/2018 11:09

Certificado a tempestividade - Tempestividade

09/08/2018 10:54

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSMO.18.10010342-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/08/2018 10:39

22/07/2018 14:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/06/2018 18:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/06/2018 18:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

28/06/2018 18:31

documento digitalizado

28/06/2018 15:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/06/2018 15:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

28/06/2018 15:08

documento digitalizado

28/06/2018 15:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/06/2018 15:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

28/06/2018 15:01

documento digitalizado

20/06/2018 09:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0478/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2843 Página:

20/06/2018 09:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0478/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2843 Página:

18/06/2018 16:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0478/2018 Teor do ato: Pelo exposto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela postulada.Deixo de designar a audiência conciliatória prevista no art. 334 do CPC porque a experiência não tem demonst

18/06/2018 16:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2018/003961-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/06/2018 Local: Oficial de justiça - Vitor Hugo Fernandes Dandi

18/06/2018 16:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2018/003963-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/06/2018 Local: Oficial de justiça - Vitor Hugo Fernandes Dandi

18/06/2018 14:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2018/003962-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/06/2018 Local: Oficial de justiça - Vitor Hugo Fernandes Dandi

21/05/2018 18:00

Não Concedida a Antecipação de tutela - Pelo exposto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela postulada.Deixo de designar a audiência conciliatória prevista no art. 334 do CPC porque a experiência não tem demonstrado êxito na tentativa initio litis d

11/05/2018 16:14

Conclusos para despacho

19/02/2018 20:51

Juntada

19/02/2018 20:51

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 16/02/2018 através da guia nº 069.1064143-21 no valor de 813,27

16/02/2018 13:51

Juntada

11/10/2017 09:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0629/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número do Diário: 2685 Página:

09/10/2017 19:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0629/2017 Teor do ato: Intimada para juntar documentos que comprovem sua hipossuficiência econômica, a parte autora reiterou o pedido de gratuidade porém não acostou prova documental (comprovante de r

02/10/2017 13:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.17.10012058-6 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 02/10/2017 12:45

25/08/2017 13:50

Decisão interlocutória - SAJ - Intimada para juntar documentos que comprovem sua hipossuficiência econômica, a parte autora reiterou o pedido de gratuidade porém não acostou prova documental (comprovante de rendimentos, certidões negativas do CRI e do DET

18/08/2017 17:13

Conclusos para despacho

03/08/2017 13:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0452/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número do Diário: 2639 Página:

01/08/2017 07:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0452/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para promover a emenda da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo juntar a procuração de fl. 7 (ilegível), bem como os demais documentos necessár

31/07/2017 16:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.17.10009087-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 31/07/2017 16:47

28/07/2017 14:38

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte autora para promover a emenda da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo juntar a procuração de fl. 7 (ilegível), bem como os demais documentos necessários à comprovação da hipossuficiência (certi

07/07/2017 07:44

Conclusos para despacho

27/05/2017 07:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.17.10005907-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 26/05/2017 13:52 Complemento: Dra. Caroline

08/05/2017 11:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0260/2017 Data da Publicação: 08/05/2017 Número do Diário: 2577 Página:

04/05/2017 21:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0260/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos os documentos de fls. 7-8, uma vez que estão ilegíveis, bem como os necessários à comprovação da hipo

17/04/2017 19:20

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos os documentos de fls. 7-8, uma vez que estão ilegíveis, bem como os necessários à comprovação da hipossuficiência financeira, sob pena de indefer

17/04/2017 17:07

Conclusos para despacho

07/04/2017 18:47

Distribuído por sorteio(SAJ)