30/09/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
26/09/2024 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
16/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
11/09/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
11/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 20:26

Juntada de Petição
21/06/2024 14:16

Baixa Definitiva
21/06/2024 08:50

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE03FP
03/06/2024 12:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03FP -> JVECONT
29/05/2024 13:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> JVE03FP
29/05/2024 13:24

Transitado em Julgado
29/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
20/05/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
16/05/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 151
16/05/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
16/05/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
07/05/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
07/05/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
07/05/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
07/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2024 15:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/05/2024 15:01

Conclusos para despacho
17/04/2024 16:22

Despacho
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 14:00
17/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 0325769-81.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 315) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: FRANCISCO JONAS SILVA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE) RECORRIDO: VALDECIR DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS MANUEL IGNACIO GARCIA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINICIUS MANUEL IGNACIO GARCIA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2024 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
16/04/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/05/2024 14:00 Sequencial: 315
29/11/2023 14:20

Conclusos para decisão
29/11/2023 14:08

Juntada de Certidão
29/11/2023 12:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
29/11/2023 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO JONAS SILVA RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
28/11/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
28/11/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
27/11/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
31/10/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
31/10/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
31/10/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 14:06

Decisão interlocutória
20/10/2023 17:10

Conclusos para admissibilidade recursal
20/10/2023 17:10

Juntada - Guia Cancelada - FRANCISCO JONAS SILVA RIBEIRO - Guia 6665852 - R$ 948,50
20/10/2023 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO JONAS SILVA RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
20/10/2023 17:05

Juntada de Petição
20/10/2023 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 120. Guia: 6665852 Situação: Em aberto.
20/10/2023 17:03

Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO JONAS SILVA RIBEIRO - Guia 6665852 - R$ 948,50
20/10/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
17/10/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
13/10/2023 04:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/09/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/09/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 14:33

Julgado improcedente o pedido
07/08/2023 16:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/12/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/11/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/11/2022 18:16

Conclusos para despacho
22/11/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/10/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 17:20

Juntada de Certidão
16/10/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
07/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/10/2022 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/10/2022 Prazo do edital: 25/11/2022 Prazo de citação/intimação: 19/12/2022
06/10/2022 13:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2022
06/10/2022 13:48

Expedição de Edital - citação
03/10/2022 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
30/09/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
30/09/2022 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/09/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 10:23

Decisão interlocutória
13/12/2021 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/12/2021 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:58:21). Refer. Evento 87
11/12/2021 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:58:21). Refer. Evento 86
11/12/2021 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 19:58:21). Refer. Evento 85
08/12/2021 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/12/2021 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/07/2021 11:30

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 79
19/07/2021 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/07/2021 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/07/2021 15:40

Relatório de pesquisa de endereço
19/07/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 15:40

Juntada de Certidão
13/07/2021 11:03

Relatório de pesquisa de endereço
13/07/2021 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 11:02

Juntada de Certidão
09/07/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
05/07/2021 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 70
05/07/2021 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/07/2021 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/07/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 15:08

Juntada de Certidão
05/07/2021 15:02

Relatório de pesquisa de endereço
01/07/2021 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/07/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 18:23

Despacho
05/08/2020 01:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
31/07/2020 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
30/07/2020 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/07/2020 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
30/07/2020 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
30/07/2020 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
30/07/2020 12:55

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
20/01/2020 08:58

Processo transferido de Vara - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 2019
20/01/2020 08:58

Transferência de Processo - Saída - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 2019
15/01/2020 16:00

Conclusos para decisão interlocutória
28/12/2019 09:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
28/12/2019 09:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR831301271TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Francisco Jonas Silva Ribeiro Diligência : 24/12/2019
28/12/2019 09:33

Juntada
10/12/2019 20:06

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WJVE.19.10283493-6 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 10/12/2019 19:15
04/12/2019 16:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples
03/12/2019 14:39

Pedido de intimação - Nº Protocolo: WJVE.19.10277047-4 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 03/12/2019 14:24
19/11/2019 22:46

Juntada
18/11/2019 14:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/10/2019 18:54

Juntada
31/10/2019 18:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de cinco dias.
14/10/2019 06:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
14/10/2019 06:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
20/08/2019 17:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/050463-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/10/2019 Local: Oficial de justiça - Jardel Jime Vicente
15/08/2019 20:56

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WJVE.19.10189068-9 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 15/08/2019 20:31
15/08/2019 18:44

Juntada
12/08/2019 18:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/08/2019 16:57

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre a devolução do ofício (AR) sem cumprimento, no prazo de quinze dias, devendo requerer a bem dos seus interesses.
03/04/2019 13:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20015290-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/04/2019 13:38
03/04/2019 13:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20015290-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/04/2019 13:38
03/04/2019 13:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20015290-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/04/2019 13:38
27/03/2019 18:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
27/03/2019 18:16

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR985144118TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Juizado Especial Cível - Sem audiência - Prazo 15 dias - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Valdecir de Sou
27/03/2019 18:16

Juntada
27/02/2019 17:05

Juntada
25/02/2019 20:28

Juntada
22/02/2019 14:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/02/2019 12:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Juizado Especial Cível - Sem audiência - Prazo 15 dias - Autoenvelopável - ARMP
22/02/2019 12:56

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Juizado Especial Fazendário - Prazo 30 dias
22/02/2019 12:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/12/2018 08:51

Mero expediente - SAJ - 2. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar defesa legal, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º da Lei n. 12.153/2009, em interpretação sistemática), oportunidade em que deverá "fornecer a documentação que disponha para o escl
06/12/2018 12:16

Conclusos para despacho
12/04/2018 18:59

Conclusos para despacho
13/03/2018 16:31

Juntada
12/03/2018 16:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/03/2018 16:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/01/2018 19:57

Processo transferido de Vara - 4ª Vara da Fazenda Pública
26/01/2018 19:57

Transferência de Processo - Saída - 4ª Vara da Fazenda Pública
22/01/2018 18:19

Recebidos os autos
22/01/2018 18:19

Decisão interlocutória - SAJ - Dada a proximidade da data de instalação do Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública desta comarca, competirá privativamente àquele Juízo o processamento e o julgamento dos processos regidos pela Lei nº 12.153/2009 (Re
12/01/2018 14:44

Recebidos os autos
12/01/2018 14:43

Mero expediente - SAJ - Mantenho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a decisão de págs. 26/27. Joinville, 11 de janeiro de 2018Roberto LepperJuiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública
21/12/2017 14:35

Conclusos para despacho
20/12/2017 16:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10222604-7 Tipo da Petição: Pedido incidental de tutela provisória de urgência Data: 20/12/2017 16:07
16/12/2017 01:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
16/12/2017 01:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
06/12/2017 13:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/12/2017 13:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/12/2017 12:11

Recebidos os autos
06/12/2017 12:11

Não Concedida a Antecipação de tutela - Assim, ausente a probabilidade do direito, indefiro a tutela de urgência requerida.2. Ainda que inexista autorização legal para que os representantes judiciais do Estado transijam em processos judiciais, a dessabora
01/12/2017 15:22

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 16/04/2018 Hora 14:00 Local: Sala Audiência 2ª Vara da Fazenda Pública Situacão: Cancelada
30/11/2017 15:34

Conclusos para despacho
28/11/2017 22:17

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000512-76.2016.8.24.0038

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Honorido Correa

Advogado: Claiton Luis Bork

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/04/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5000512-76.2016.8.24.0038

Honorido Correa

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Claiton Luis Bork

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/07/2016 10:22

Exibir Processo

Processo nº 5010460-25.2022.8.24.0008

Marcelo Alves

Hipercard Administradora de Cartoes

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/11/2024 07:12

Exibir Processo

Processo nº 5002586-31.2021.8.24.0070

Aparecido Jorge Rodrigues

Banco Daycoval S.A.

Advogado: David Eduardo da Cunha

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/05/2022 12:46

Exibir Processo

Processo nº 5002586-31.2021.8.24.0070

Aparecido Jorge Rodrigues

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Ronaldo Gois Almeida

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/11/2021 12:31

Exibir Processo