TJSC - 5113379-47.2022.8.24.0023
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2024 13:01
Baixa Definitiva
-
11/06/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
03/06/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
29/05/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
29/05/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
29/05/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 13:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIFP
-
29/05/2024 13:24
Transitado em Julgado
-
29/05/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
08/05/2024 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
08/05/2024 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
07/05/2024 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
07/05/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2024 15:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
02/05/2024 15:01
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 16:22
Despacho
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5113379-47.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 284)RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
16/04/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
-
16/04/2024 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/04/2024 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 284
-
30/11/2023 13:31
Conclusos para decisão
-
30/11/2023 12:56
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 12:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
-
30/11/2023 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIELMA DOS SANTOS SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
28/11/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
10/11/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
03/11/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 86. Guia: 6730495 Situação: Baixado.
-
01/11/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
25/10/2023 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
25/10/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 15:11
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/09/2023 12:04
Conclusos para julgamento
-
18/09/2023 12:03
Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Juizado Especial da Fazenda Pública - 13/09/2023 15:00. Refer. Evento 57
-
15/08/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 62
-
11/08/2023 15:36
Juntada de peças digitalizadas
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 62
-
08/08/2023 13:04
Juntada de peças digitalizadas
-
07/08/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
07/08/2023 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
07/08/2023 15:43
Expedição de ofício
-
07/08/2023 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
07/08/2023 15:38
Expedição de ofício
-
06/08/2023 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
31/07/2023 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
31/07/2023 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
31/07/2023 15:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA
-
31/07/2023 15:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 31/07/2023 15:28:23)
-
31/07/2023 15:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/07/2023 15:28:40)
-
31/07/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 15:28
Determinada a intimação
-
31/07/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
31/07/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
31/07/2023 15:28
Audiência de instrução - designada - Local Juizado Especial da Fazenda Pública - 13/09/2023 15:00
-
24/07/2023 13:59
Conclusos para decisão
-
24/07/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
05/07/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
04/07/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
03/07/2023 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
23/06/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
23/06/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/04/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
12/04/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
28/03/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/03/2023 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/03/2023 19:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/03/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/03/2023 16:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2023 16:46
Convertido o Julgamento em Diligência
-
16/03/2023 13:25
Conclusos para despacho
-
13/03/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
02/03/2023 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/02/2023 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/02/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
06/02/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 19:00
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2023 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/11/2022 00:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/11/2022 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/11/2022 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/11/2022 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/11/2022 16:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/11/2022 16:58
Determinada a citação
-
17/11/2022 12:28
Conclusos para despacho
-
16/11/2022 17:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS01FP1 para FNSNIFP01)
-
16/11/2022 17:58
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
16/11/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 17:43
Terminativa - Declarada incompetência
-
16/11/2022 16:44
Conclusos para despacho
-
16/11/2022 16:41
Alterado o assunto processual - De: Erro médico - Para: Erro Médico
-
16/11/2022 16:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS06CV01 para FNS01FP1)
-
14/11/2022 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/11/2022 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/11/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 13:17
Terminativa - Declarada incompetência
-
09/11/2022 16:13
Conclusos para despacho
-
03/11/2022 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIELMA DOS SANTOS SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
-
03/11/2022 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001646-70.2018.8.24.0038
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Ricardo Alexandre Meier
Advogado: Claiton Luis Bork
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/04/2021 16:18
Processo nº 5001646-70.2018.8.24.0038
Ricardo Alexandre Meier
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Claiton Luis Bork
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/02/2018 11:50
Processo nº 5006783-78.2022.8.24.0010
Marli Warmling Herdt
Municipio de Rio Fortuna
Advogado: Rosilda Perin Boger
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/06/2024 12:53
Processo nº 5002046-66.2017.8.24.0023
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Luiz Carlos Scheidt
Advogado: Marcia Cristina Lamego Vaz
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/04/2021 12:35
Processo nº 5002046-66.2017.8.24.0023
Luiz Carlos Scheidt
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Marcia Cristina Lamego Vaz
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/10/2022 11:54