TJSC - 5032641-08.2023.8.24.0033
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Itajai
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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14/01/2025 18:36
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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14/01/2025 18:36
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE GOMES DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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08/01/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/01/2025 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/01/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2025 13:59
Decisão interlocutória
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16/08/2024 18:22
Conclusos para decisão
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07/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/04/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2024
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08/04/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5032641-08.2023.8.24.0033/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOSE GOMES DA SILVA EDITAL Nº 310057288201 JUIZ DO PROCESSO: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s):JOSE GOMES DA SILVA, CPF: *25.***.*40-64, pai: AVANEI JOSÉ GOMES DA SILVA, mãe: MARIA GOMES DA SILVA, Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Prática do(s) crime(s): Jogo de azar.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
PRAZO: O prazo para responder à ação, o que deverá ser feito por escrito por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), é de 10 (dez) dias, contados do ato de citação.
ADVERTÊNCIA: Deverá o citado constituir advogado no prazo acima referido, ciente de que, caso este decorra sem manifestação, será assistido pela Defensoria Pública.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
05/04/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/04/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/04/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 15:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 15:37
Juntada de peças digitalizadas
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05/04/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/04/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/04/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2024 10:36
Determinada a citação
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17/02/2024 18:29
Conclusos para decisão
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09/02/2024 08:39
Juntada de Petição
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07/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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25/12/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/12/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 18:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IAIJCr01 para IAI01CR01)
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15/12/2023 18:04
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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14/12/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/12/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/12/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2023 18:19
Terminativa - Declarada incompetência
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11/12/2023 18:10
Conclusos para decisão
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11/12/2023 15:07
Juntada de Petição
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11/12/2023 15:06
Distribuído por dependência - Número: 50067343120238240033/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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