10/03/2025 15:38

Juntada de Petição
05/03/2025 15:20

Baixa Definitiva
05/03/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.619,66
05/03/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.510,08
27/02/2025 21:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Marcos de Farias em 27/02/2025 20:55:57
27/02/2025 17:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
26/02/2025 09:54

Despacho
25/02/2025 17:33

Conclusos para despacho
25/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
20/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
14/02/2025 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 181 - Conclusos para despacho - 14/02/2025 13:09:03)
14/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
13/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 167
12/02/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 169
12/02/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
12/02/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
12/02/2025 12:11

Juntada de Petição
11/02/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
10/02/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
06/02/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
06/02/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
06/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:37

Despacho
06/02/2025 15:25

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
05/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> JVE02JC
05/02/2025 10:44

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
28/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
25/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
05/12/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
04/12/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
04/12/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
04/12/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
03/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021038-20.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 619) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) RECORRIDO: MARLENE MEURER SCHLICKMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON SEMER GUIMARAES (OAB SC023794) INTERESSADO: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THALITA ALMEIDA SALLES INTERESSADO: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
14/11/2024 16:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 13:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/12/2024 14:00 Sequencial: 619
27/08/2024 18:27

Juntada de Petição
02/07/2024 13:47

Juntada de Petição
01/07/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.660,93
21/06/2024 09:34

Juntada de Petição
13/06/2024 21:38

Juntada de Petição
11/06/2024 12:14

Juntada de Petição
11/06/2024 11:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
11/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
03/06/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.130,67
01/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
30/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/05/2024 08:58

Juntada de Petição
09/05/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
08/05/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
08/05/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
08/05/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
07/05/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2024 15:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/05/2024 15:01

Conclusos para despacho
17/04/2024 16:38

Despacho
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 14:00
17/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5021038-20.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 244) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) RECORRIDO: MARLENE MEURER SCHLICKMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON SEMER GUIMARAES (OAB SC023794) INTERESSADO: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THALITA ALMEIDA SALLES INTERESSADO: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2024 13:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
16/04/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/05/2024 14:00 Sequencial: 244
11/12/2023 14:13

Conclusos para decisão
11/12/2023 14:03

Juntada de Certidão
11/12/2023 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
11/12/2023 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE MEURER SCHLICKMANN. Justiça gratuita: Não requerida.
11/12/2023 07:39

Despacho
11/12/2023 07:37

Conclusos para despacho
10/12/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/11/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 79 e 81
28/10/2023 01:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
27/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
20/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/10/2023 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado (10/10/2023). Guia: 6587224 Situação: Baixado.
11/10/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6587224, Subguia 3406379 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.046,96
11/10/2023 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 91. Guia: 6587224 Situação: Em aberto.
11/10/2023 08:50

Juntada de Petição
10/10/2023 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/10/2023 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 14:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6587224, Subguia 3406379
09/10/2023 14:51

Juntada - Guia Gerada - LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS - Guia 6587224 - R$ 1.046,96
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/10/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/10/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/10/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/10/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 09:56

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/10/2023 09:17

Conclusos para julgamento
04/10/2023 09:53

Juntada de Petição
03/10/2023 18:20

Juntada de Certidão
03/10/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/09/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/09/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/09/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/09/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/09/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:20

Julgado procedente em parte o pedido
27/09/2023 13:23

Conclusos para julgamento
26/09/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/09/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/09/2023 18:46

Juntada de Petição
21/08/2023 21:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55
07/08/2023 12:32

Expedição de ofício - 1 carta
05/08/2023 08:31

Determinada a citação
04/08/2023 20:53

Conclusos para despacho
04/08/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 49
04/08/2023 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/07/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 09:09

Despacho
28/07/2023 09:02

Conclusos para despacho
27/07/2023 18:51

Juntada de Petição
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 41
13/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/07/2023 15:34

Juntada de Petição
05/07/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/07/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 21:43

Juntada de Certidão
04/07/2023 19:25

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
04/07/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 18:10

Despacho
04/07/2023 16:36

Conclusos para despacho
04/07/2023 16:32

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 207 - 2º JEC - 04/07/2023 16:00. Refer. Evento 11
03/07/2023 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
03/07/2023 10:26

Juntada de Petição
03/07/2023 10:25

Juntada de Petição - LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS (SC024166 - JULIO CESAR GOULART LANES)
03/07/2023 09:24

Juntada de Petição
30/06/2023 12:10

Juntada de Petição
21/06/2023 16:10

Expedição de ofício - 1 carta
21/06/2023 15:40

Determinada a citação
21/06/2023 14:29

Conclusos para despacho
21/06/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/06/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/06/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
08/06/2023 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
07/06/2023 14:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
26/05/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 13
26/05/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/05/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/05/2023 13:12

Expedição de ofício - 1 carta
26/05/2023 13:11

Expedição de ofício - 2 cartas
26/05/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/05/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 18:20

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 04/07/2023 16:00
25/05/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 14:28

Determinada a citação
25/05/2023 13:38

Conclusos para despacho
25/05/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/05/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 18:24

Despacho
22/05/2023 18:49

Conclusos para despacho
22/05/2023 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE MEURER SCHLICKMANN. Justiça gratuita: Requerida.
22/05/2023 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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