26/07/2023 12:14

Baixa Definitiva
25/07/2023 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.411,67
25/07/2023 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.411,75
24/07/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/07/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/07/2023 14:31

Expedição de Alvará
21/07/2023 14:31

Expedição de Alvará
20/07/2023 16:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDAJCr
20/07/2023 16:48

Custas Satisfeitas - Parte: BRF S.A.
20/07/2023 16:48

Custas Satisfeitas - Parte: GM REVESTIMENTOS EIRELI
18/07/2023 16:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDAJCr -> DCJE
18/07/2023 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GM REVESTIMENTOS EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.
18/07/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/07/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/07/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 13:22

Decisão interlocutória
11/07/2023 15:28

Conclusos para despacho
10/07/2023 13:59

Juntada de Petição
10/07/2023 13:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> CDAJCr
10/07/2023 13:40

Transitado em Julgado
10/07/2023 13:04

Juntada de Petição
10/07/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/07/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.406,75
10/07/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.378,33
22/06/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
09/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2023 16:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5001561-05.2022.8.24.0019/SC (Pauta: 676) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: BRF S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Felipe Hasson (OAB PR042682) RECORRIDO: GM REVESTIMENTOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): EMMANUELLE CHRISTINE SACCOMORI BIAZIM (OAB SC051372) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/05/2023 12:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 14:00 Sequencial: 676
19/05/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2023 12:04

Conclusos para decisão
18/04/2023 11:57

Juntada de Certidão
18/04/2023 08:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
18/04/2023 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GM REVESTIMENTOS EIRELI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/04/2023 00:22

Juntada de Petição
12/04/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/04/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 60 (06/04/2023). Guia: 5298349 Situação: Baixado.
10/04/2023 12:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5298349, Subguia 2771385 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.331,83
03/04/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/03/2023 14:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5298349, Subguia 2771385
28/03/2023 14:27

Juntada - Guia Gerada - BRF S.A. - Guia 5298349 - R$ 1.331,83
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
17/03/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2023 14:59

Julgado procedente em parte o pedido
28/11/2022 12:01

Conclusos para julgamento
18/11/2022 13:25

Despacho
18/11/2022 12:54

Conclusos para despacho
18/11/2022 12:53

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local JECC - Instrução - 16/11/2022 16:45. Refer. Evento 31
16/11/2022 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/11/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/11/2022 12:14

Juntada de Petição
09/11/2022 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/11/2022 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/11/2022 15:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35 Data do cumprimento: 09/11/2022
09/11/2022 13:48

Despacho
09/11/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 14:51

Conclusos para despacho
07/11/2022 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: BRAULIO ROTINI
03/11/2022 15:41

Juntada de Petição
31/10/2022 13:58

Expedição de Mandado - Prioridade - CDACEMAN
28/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/10/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/10/2022 17:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JECC - Instrução - 16/11/2022 16:45
10/10/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 18:16

Decisão interlocutória
10/10/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 14:24

Conclusos para decisão
28/06/2022 14:50

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local 305 - Juizado Especial - Conciliação - 28/06/2022 14:00. Refer. Evento 8
28/06/2022 13:51

Juntada de Petição
28/06/2022 11:09

Juntada de Petição
27/06/2022 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/06/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/06/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/06/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/04/2022 13:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
13/04/2022 16:30

Juntada de Petição
30/03/2022 15:48

Expedição de ofício - 1 carta
09/03/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/03/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/03/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/03/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 14:00

Audiência de conciliação - designada - Local 305 - Juizado Especial - Conciliação - 28/06/2022 14:00
08/03/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/03/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/03/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 13:27

Determinada a citação
04/03/2022 09:42

Conclusos para despacho
21/02/2022 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GM REVESTIMENTOS EIRELI. Justiça gratuita: Requerida.
21/02/2022 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029890-31.2020.8.24.0008

Jose Pedro do Nascimento

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Dayan Fioravante

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/09/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5029890-31.2020.8.24.0008

Jose Pedro do Nascimento

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Odacira Nunes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/10/2020 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5001562-85.2020.8.24.0010

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Ilson de Souza Boing

Advogado: Raissa Rachel Sturm

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/06/2023 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0805118-55.2013.8.24.0023

Estado de Santa Catarina

Neusa Smaniotto Vier

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/08/2025 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5000067-27.2011.8.24.0008

Eusebio Jose Muller

Os Mesmos

Advogado: Fabricio Natal Dell Agnolo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/05/2022 14:47

Exibir Processo