20/06/2024 14:23

Baixa Definitiva
19/06/2024 14:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
19/06/2024 13:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/06/2024 13:41

Custas Satisfeitas - Parte: ARLETE ROSANA REGIS
10/06/2024 15:21

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
10/06/2024 15:20

Transitado em Julgado - Data: 08/06/2024
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/05/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
06/05/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 18:16

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
02/05/2024 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2024 15:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 14:00
15/04/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 5024332-68.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) AGRAVADO: ARLETE ROSANA REGIS ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
12/04/2024 14:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
12/04/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/04/2024 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2024 14:00 Sequencial: 245
05/02/2024 13:25

Juntada de Petição
28/06/2022 17:57

Juntada de Petição
07/04/2022 15:11

Juntada de Petição
07/04/2022 14:25

Juntada de Petição
06/07/2021 08:01

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301
06/07/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/06/2021 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/06/2021 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/06/2021 18:45

Não Concedida a tutela provisória
11/06/2021 18:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
11/06/2021 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 17:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0101 para GCOM0301) - processo: 00137697620078240005
09/06/2021 16:06

Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0101 -> DCDP
09/06/2021 14:30

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
09/06/2021 14:29

Juntada de Certidão
09/06/2021 12:25

Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
09/06/2021 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0702 para GCOM0101)
09/06/2021 10:06

Alterado o assunto processual
18/05/2021 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (17/05/2021). Guia: 1621754 Situação: Baixado.
18/05/2021 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 1621754 Situação: Em aberto.
18/05/2021 15:35

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 111 do processo originário.
18/05/2021 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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