07/04/2025 14:54

Baixa Definitiva
04/04/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
04/04/2025 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
25/03/2025 15:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE04CV
25/03/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/04/2025. Parte VANESSA SILVA SANTOS, Guia 10051594, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
25/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:24

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. VANESSA SILVA SANTOS - Guia 10051594 - R$ 110,93
25/03/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MARIA DA PENHA ALFREDO, Guia 10051593, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5221277
25/03/2025 15:24

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. MARIA DA PENHA ALFREDO - Guia 10051593 - R$ 110,93
25/03/2025 15:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALENTIM STREIT
25/03/2025 15:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANA STREIT
24/03/2025 12:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE04CV -> JVECONT
24/03/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 763,53
20/03/2025 14:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luís Paulo Dal Pont Lodetti em 20/03/2025 14:54:25
19/03/2025 15:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/03/2025 15:34

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2025 17:00

Despacho
10/03/2025 12:30

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:28

Transitado em Julgado
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
12/02/2025 02:30

Publicação da Sentença - no dia 12/02/2025
11/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 11/02/2025 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5014087-10.2023.8.24.0038/SC RÉU: MARIA DA PENHA ALFREDO SENTENÇA Diante do exposto, julgo procedente o pedido para condenar solidariamente as rés à restituição, em favor do primeiro autor, do montante de R$ 3.830,00 (três mil, oitocentos e trinta reais) e ao pagamento de indenização por danos morais, quantificada em valor único para ambos os autores, de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), monetariamente corrigido o primeiro desde os desembolsos e a segunda a partir esta data (v.

Súmula nº 362 do STJ), sempre pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC) e acrescidas ambas as rubricas de juros de mora mensais, ambas, a contar dos desembolsos, entendidos como o evento danoso (v.

Súmula nº 54 do STJ), que vem a ser a data do primeiro contato, na taxa legal (art. 406, caput, do CC). Arcarão?as rés, ainda, mas aqui em proporções iguais entre si (art. 87, caput e § 1º, do CPC), com as custas processuais e honorários de advogado fixados em 10% (dez por cento) do proveito econômico obtido pelos autores (art. 85, § 2º do CPC).

Com o trânsito em julgado, liberem-se os valores bloqueados em favor do primeiro autor - após o que deverão ser abatidos do saldo reclamado -, tão logo por ele informados os dados bancários necessários, expedindo-se então o alvará, com prioridade (art. 282 do CNCGJ).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/02/2025 17:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2025
10/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
09/02/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116
09/02/2025 15:44

Juntada de Petição
01/02/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
31/01/2025 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
21/01/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 16:48

Julgado procedente o pedido
21/01/2025 16:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/09/2024 17:41

Conclusos para decisão
20/09/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
21/08/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/06/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 16:20

Despacho
26/06/2024 13:18

Conclusos para despacho
26/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
07/05/2024 17:58

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/04/2024 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/04/2024 Prazo do edital: 04/06/2024 Prazo de citação/intimação: 25/06/2024
18/04/2024 00:00

Edital

Procedimento Comum Cível Nº 5014087-10.2023.8.24.0038/SC AUTOR: VALENTIM STREIT AUTOR: ANA STREIT RÉU: VANESSA SILVA SANTOS RÉU: MARIA DA PENHA ALFREDO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Luís Paulo Dal Pont Lodetti - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VANESSA SILVA SANTOS, CPF: xxx.644.738-xx, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
17/04/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024
17/04/2024 13:34

Despacho
16/04/2024 17:21

Conclusos para despacho
16/04/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
20/03/2024 16:45

Audiência de conciliação - cancelada - Local Gabinete 4ª Vara Cível - 18/04/2024 17:00. Refer. Evento 82
20/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 16:18

Despacho
20/03/2024 13:45

Conclusos para despacho
20/03/2024 13:45

Juntada de Certidão
20/03/2024 13:29

Juntada de peças digitalizadas
12/02/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83
15/12/2023 18:16

Juntada de peças digitalizadas
14/12/2023 17:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/12/2023 17:19

Expedição de ofício - 1 carta
13/12/2023 15:06

Audiência de conciliação - designada - Local Gabinete 4ª Vara Cível - 18/04/2024 17:00
13/12/2023 15:06

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
13/12/2023 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedido/Extraído/Lavrado - Termo - 13/12/2023 13:56:44)
13/12/2023 13:53

Audiência de conciliação - não-realizada - Local Gabinete 4ª Vara Cível - 13/12/2023 13:40. Refer. Evento 52
05/12/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 68, 72 e 71
05/12/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/12/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/12/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/12/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/12/2023 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 23:41

Juntada de Certidão
01/12/2023 22:18

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
01/12/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 15:40

Despacho
01/12/2023 13:39

Conclusos para despacho
30/11/2023 23:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
31/10/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
30/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
23/10/2023 15:00

Juntada de Petição
13/10/2023 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
22/09/2023 17:05

Expedição de ofício - 2 cartas
22/09/2023 17:00

Audiência de conciliação - designada - Local Gabinete 4ª Vara Cível - 13/12/2023 13:40
22/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:00

Determinada a citação
19/09/2023 13:26

Conclusos para decisão
19/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/09/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/08/2023 15:28

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2023 23:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
21/08/2023 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/08/2023 22:59

Juntada de Petição
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
15/08/2023 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 02:05

Juntada de Certidão
15/08/2023 01:56

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
14/08/2023 15:34

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: Procedimento Comum Cível
10/08/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 13:06

Decisão interlocutória
09/08/2023 13:11

Conclusos para decisão
11/07/2023 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
30/06/2023 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000016164990. Valor transferido: R$ 603,00
29/06/2023 13:20

Expedição de ofício - 1 carta
22/06/2023 12:48

Juntada de peças digitalizadas
22/06/2023 10:40

Despacho
13/06/2023 13:32

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE04CV
13/06/2023 13:23

Conclusos para decisão
13/06/2023 13:18

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2023 13:15

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2023 11:17

Despacho
06/06/2023 12:43

Conclusos para decisão
05/06/2023 23:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
09/05/2023 16:38

Remetidos os Autos - JVE04CV -> FNSCONV
27/04/2023 18:47

Decisão interlocutória
25/04/2023 16:36

Conclusos para decisão
25/04/2023 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALENTIM STREIT. Justiça gratuita: Deferida.
25/04/2023 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA STREIT. Justiça gratuita: Deferida.
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/04/2023 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000008587497. Valor transferido: R$ 52,10
18/04/2023 15:07

Juntada de Petição
14/04/2023 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000008587772. Valor transferido: R$ 19,48
12/04/2023 13:55

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2023 14:15

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 11:26

Concedida a tutela provisória
05/04/2023 11:54

Conclusos para decisão
05/04/2023 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA STREIT. Justiça gratuita: Requerida.
05/04/2023 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALENTIM STREIT. Justiça gratuita: Requerida.
05/04/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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