21/03/2025 09:23

Baixa Definitiva
20/03/2025 16:21

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
20/03/2025 16:21

Custas Satisfeitas - Parte: TARCISO ANTONIO GRANDI
20/03/2025 16:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/03/2025 18:10

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
14/03/2025 18:03

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025
14/03/2025 18:03

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
14/03/2025 16:02

Recebidos os autos do STJ
27/01/2025 16:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017601562021824000020250127161559
25/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
23/01/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/12/2024 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/12/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2024 16:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
14/12/2024 16:10

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
11/12/2024 16:22

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
11/12/2024 16:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
11/12/2024 15:16

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
11/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
25/11/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/11/2024 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/11/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI
13/11/2024 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2024 15:04

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
25/10/2024 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5017601-56.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 226) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: TARCISO ANTONIO GRANDI ADVOGADO(A): KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA (OAB SC004390) ADVOGADO(A): NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR (OAB SC017387) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024.

Desembargador CID GOULART Presidente
24/10/2024 15:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024
24/10/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2024 14:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/11/2024 14:00 Sequencial: 226
30/09/2024 17:35

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
30/09/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/09/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/08/2024 14:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
30/08/2024 13:31

Juntada de Petição
30/08/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/08/2024 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/08/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
09/08/2024 16:16

Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 60
09/08/2024 16:16

Recurso Especial não admitido
09/08/2024 14:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2024 22:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
05/07/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/07/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 579053, Subguia 111310 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
27/06/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/06/2024 21:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 579053, Subguia 111310
24/06/2024 21:10

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 579053 - R$ 233,96
15/06/2024 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 19:10

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
13/06/2024 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/06/2024 11:34

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0301
03/06/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

Agravo de Instrumento Nº 5017601-56.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 303) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: TARCISO ANTONIO GRANDI ADVOGADO(A): KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA (OAB SC004390) ADVOGADO(A): NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR (OAB SC017387) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
24/05/2024 15:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
24/05/2024 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 13/06/2024 14:00 Sequencial: 303
17/05/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2024 13:43

Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3
17/05/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301
14/05/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/05/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/05/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/05/2024 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/05/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
02/05/2024 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2024 16:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 14:00
15/04/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 5017601-56.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: TARCISO ANTONIO GRANDI ADVOGADO(A): KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA (OAB SC004390) ADVOGADO(A): NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR (OAB SC017387) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
12/04/2024 14:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
12/04/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/04/2024 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2024 14:00 Sequencial: 224
13/09/2021 11:13

Juntada de Petição
28/05/2021 13:59

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301
28/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/05/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/04/2021 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/04/2021 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
26/04/2021 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 18:07

Não Concedida a Medida Liminar
16/04/2021 16:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0303 para GCOM0301) - processo: 01135224920078240023
16/04/2021 15:45

Juntada de Certidão
16/04/2021 15:36

Alterado o assunto processual
15/04/2021 15:12

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM3 -> DCDP
15/04/2021 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3
15/04/2021 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (05/04/2021). Guia: 1434674 Situação: Baixado.
15/04/2021 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
15/04/2021 12:52

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 125 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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