17/09/2024 13:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
17/09/2024 13:22

Transitado em Julgado
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
16/09/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
14/08/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
13/08/2024 16:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
26/07/2024 12:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
26/07/2024 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 21
21/06/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0401
21/06/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
21/06/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/06/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/06/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAINE CRISTINA ALVES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
20/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 16:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4
20/06/2024 16:00

Concedida a gratuidade da justiça
07/03/2024 16:38

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0401
07/03/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/02/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4
05/02/2024 18:48

Despacho
05/02/2024 13:14

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0401
05/02/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/12/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 14:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4
19/12/2023 14:02

Despacho
30/11/2023 13:32

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0401
30/11/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/11/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2023 18:36

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM4
12/11/2023 18:36

Juntada de Certidão
12/11/2023 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAINE CRISTINA ALVES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
10/11/2023 11:55

Remessa Interna para Revisão - CAMCOM4 -> DCDP
09/11/2023 15:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4
09/11/2023 15:30

Despacho
06/10/2023 11:12

Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCOM0401
06/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/05/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/05/2023 Prazo do edital: 23/08/2023 Prazo de citação/intimação: 05/10/2023
29/05/2023 00:00

Edital

Apelação Nº 5030329-21.2022.8.24.0930/SC APELANTE: MARIA DAS MERCES ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) APELADO: OS MESMOS EDITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Torres Marques, Relator nos autos de Apelação n. 5030329-21.2022.8.24.0930, em que são partes Maria das Merces Alves de Oliveira, e Banco Bmg S.a, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA ESPÓLIO DE MARIA DAS MERCES ALVES DE OLIVEIRA e EVENTUAIS HERDEIROS/SUCESSORES, notadamente os herdeiros constantes da certidão de óbito (juntada no evento 47, doc. 3 da origem): Odair José Alves de Oliveira, Elizangela Alves de Oliveira, Manoel Alves da Cruz Oliveira, Maria Luiza Alves de Oliveira, Diego Alves de Oliveira, Vera Lucia Alves de Oliveira, Eloisa Karine Alves de Oliveira, Leia Maria Alves de Oliveira, Maria Santana Alves de Oliveira, Raimundo Alves de Oliveira, Evandro Alves de Oliveira e Ozeias da Cruz Oliveira, conforme todo o conteúdo do evento 15, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam sua respectiva habilitação no prazo de 30 (trinta) dias (art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil). O presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas.

Em 24/05/2023, eu, Júlia Matias da Silva Sacheti, o digitei.
26/05/2023 13:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2023
25/05/2023 09:33

Expedição de Edital
23/05/2023 19:30

Remetidos os Autos - CAMCOM4 -> SMC
23/05/2023 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4
23/05/2023 16:51

Despacho
22/05/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0401
20/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/05/2023 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/05/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4
04/05/2023 19:04

Despacho
03/05/2023 20:16

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
03/05/2023 20:16

Juntada de Certidão
03/05/2023 20:15

Alterado o assunto processual
02/05/2023 15:00

Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
28/04/2023 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 25 do processo originário (05/09/2022). Guia: 4185045 Situação: Baixado.
28/04/2023 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DAS MERCES ALVES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
28/04/2023 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 25 do processo originário (05/09/2022). Guia: 4185045 Situação: Baixado.
28/04/2023 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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