TJSC - 5011353-06.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2023 11:48
Baixa Definitiva
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11/07/2023 11:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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11/07/2023 10:50
Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 8. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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11/07/2023 10:50
Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 8. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JUSSANDRO DE MESQUITA
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07/07/2023 15:58
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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07/07/2023 15:58
Transitado em Julgado
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07/07/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/06/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/06/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/06/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/06/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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13/06/2023 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 09:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5011353-06.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: JUSSANDRO DE MESQUITA ADVOGADO(A): SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB SC025907) ADVOGADO(A): BRUNA BEZ BATTI MIRANDA (OAB SC030341) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
25/05/2023 13:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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25/05/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/05/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 7
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08/05/2023 10:48
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0301
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06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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21/03/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/03/2023 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/03/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/03/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2023 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSANDRO DE MESQUITA. Justiça gratuita: Deferida.
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07/03/2023 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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07/03/2023 15:33
Não Concedida a tutela provisória
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03/03/2023 12:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
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03/03/2023 12:50
Juntada de Certidão
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03/03/2023 11:56
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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03/03/2023 10:23
Juntada de Petição
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03/03/2023 10:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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03/03/2023 10:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSANDRO DE MESQUITA. Justiça gratuita: Requerida.
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03/03/2023 10:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Número: 50005671720198240072/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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