TJSC - 5032864-94.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EURO TEXTIL LTDA

CNPJ: 95.799.482/0001-06

CYRO CEZAR RAMPON

CPF *60.***.*10-68

Advogados

PATRICIA REGINA BONA FISSMER

OAB: 012682/SC

CPF *42.***.*40-20

PAULO ALEXANDRE WANROWSKY FISSMER

OAB: 017720/SC

CPF *99.***.*76-87

ANDRE ALEXANDRO KLABUNDE

OAB: 036032/SC

CPF *42.***.*71-34

RAFAEL NISHIMURA

OAB: 004135/TO

CPF *20.***.*76-10

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2024 15:26

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 101

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 101

  • 17/06/2024 11:02

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 17/06/2024 11:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/07/2024. Parte CYRO CEZAR RAMPON, Guia 573878, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces

  • 17/06/2024 11:01

    Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 17/06/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 11:01

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. CYRO CEZAR RAMPON - Guia 573878 - R$ 330,43

  • 17/06/2024 11:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/07/2024. Parte EURO TÊXTIL LTDA, Guia 573877, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?

  • 17/06/2024 11:01

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. EURO TÊXTIL LTDA - Guia 573877 - R$ 330,43

  • 17/06/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 11:01

    Juntada - Guia Cancelada - EURO TÊXTIL LTDA - Guia 573876 - R$ 660,86

  • 17/06/2024 11:01

    Juntada - Guia Gerada - EURO TÊXTIL LTDA - Guia 573876 - R$ 660,86

  • 17/06/2024 11:00

    Juntada - Guia Cancelada - EURO TÊXTIL LTDA - Guia 425583 - R$ 224,84

  • 13/06/2024 12:46

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 13/06/2024 12:46

    Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024

  • 13/06/2024 12:45

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 11/06/2024 17:23

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/02/2024 07:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 30/01/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 20/01/2024 00:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 10/01/2024 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2024 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2024 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2024 19:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 09/01/2024 19:15

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 08/01/2024 11:52

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 02/11/2023 01:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 23/10/2023 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/10/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67

  • 13/10/2023 01:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 07/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 22/09/2023 00:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 12/09/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 11:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 11/09/2023 11:14

    Recurso Especial não admitido

  • 05/09/2023 13:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 05/09/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 425584, Subguia 84334 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 04/09/2023 21:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54

  • 29/08/2023 11:17

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 425584, Subguia 84334

  • 29/08/2023 11:16

    Juntada - Guia Gerada - CYRO CEZAR RAMPON - Guia 425584 - R$ 224,84

  • 29/08/2023 11:15

    Juntada - Guia Gerada - EURO TÊXTIL LTDA - Guia 425583 - R$ 224,84

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 25/08/2023 14:54

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 14:54

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2023 15:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 15/08/2023 15:28

    Determinada a intimação

  • 14/08/2023 09:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 11/08/2023 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 31/07/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 31/07/2023 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2023 11:32

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 27/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 17/07/2023 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 14/06/2023 22:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/06/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 13:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

  • 13/06/2023 13:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2023 09:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00:00</b>

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5032864-94.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: EURO TÊXTIL LTDA ADVOGADO(A): PATRICIA REGINA BONA FISSMER (OAB SC012682) ADVOGADO(A): PAULO ALEXANDRE WANROWSKY FISSMER (OAB SC017720) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRO KLABUNDE (OAB SC036032) AGRAVANTE: CYRO CEZAR RAMPON ADVOGADO(A): PATRICIA REGINA BONA FISSMER (OAB SC012682) ADVOGADO(A): PAULO ALEXANDRE WANROWSKY FISSMER (OAB SC017720) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRO KLABUNDE (OAB SC036032) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 25/05/2023 13:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023

  • 25/05/2023 13:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 5

  • 25/05/2023 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/05/2023 13:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0301

  • 11/05/2023 13:04

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 09/05/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 19/04/2023 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/04/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

  • 18/04/2023 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2023 11:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/03/2023 14:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

  • 31/03/2023 14:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

  • 31/03/2023 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/03/2023 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 4

  • 03/03/2023 16:52

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301

  • 03/03/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/03/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/03/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 09/12/2022 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/12/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/12/2022 14:08

    Remetidos os Autos - GPUB0301 -> CAMPUB3

  • 15/06/2022 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 13:51

    Alterado o assunto processual

  • 14/06/2022 13:50

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301

  • 14/06/2022 13:50

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 20:33

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP

  • 13/06/2022 17:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 3683320 Situação: Em aberto.

  • 13/06/2022 17:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 89 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006460-72.2022.8.24.0075

Marcos Antonio de Araujo

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Gisele Fidelis Constante

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/06/2022 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5025998-36.2023.8.24.0000

Pedro Mendes

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Frederico Camargo Siebert

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/05/2023 11:27

Exibir Processo

Processo nº 5005645-88.2022.8.24.0006

Gilberto Nascimento

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/04/2025 12:45

Exibir Processo

Processo nº 5005645-88.2022.8.24.0006

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Gilberto Nascimento

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/08/2022 12:59

Exibir Processo

Processo nº 5001452-12.2021.8.24.0282

Jean Carlos da Rosa Borges

Picpay Instituicao de Pagamento S/A

Advogado: Marcio Lamonica Bovino

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/05/2021 11:53

Exibir Processo