TJSC - 5010963-79.2023.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Chapeco
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2024 17:27
Baixa Definitiva
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27/06/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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27/06/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/06/2024 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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17/06/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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17/06/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 12:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> CCO01FP
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11/06/2024 12:52
Transitado em Julgado
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11/06/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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30/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/05/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/05/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 15:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b>
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17/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5010963-79.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 100) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): IVAN S.
THIAGO DE CARVALHO RECORRIDO: ELIZANDRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA ALINE STROEHER (OAB SC054087) ADVOGADO(A): MAYSA CAROLINE SANTIN (OAB SC042300) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
16/04/2024 13:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
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16/04/2024 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 100
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16/04/2024 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/12/2023 14:26
Conclusos para decisão
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06/12/2023 14:09
Juntada de Certidão
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06/12/2023 14:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
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06/12/2023 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZANDRA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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28/11/2023 16:47
Despacho
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28/11/2023 16:21
Conclusos para despacho
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24/11/2023 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/10/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/10/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/10/2023 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 6706478 Situação: Baixado.
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24/10/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/10/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/10/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/10/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/10/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/10/2023 15:20
Julgado procedente o pedido
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20/10/2023 12:35
Conclusos para julgamento
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03/08/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/06/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/06/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/05/2023 20:09
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/05/2023 16:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/05/2023 16:38
Determinada a citação
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02/05/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 15:14
Conclusos para despacho
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27/04/2023 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZANDRA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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27/04/2023 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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