TJSC - 5004553-28.2021.8.24.0033
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2024 18:31
Baixa Definitiva
-
13/07/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
05/07/2024 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
25/06/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 13:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> IAIFP
-
12/06/2024 13:18
Transitado em Julgado
-
12/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
23/05/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 119
-
08/05/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
08/05/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
08/05/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2024 15:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5004553-28.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 95) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALAN PATRICK DA SILVA RECORRIDO: NELCI RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO ANTONIO SILVA (OAB SC060249) ADVOGADO(A): DOUGLAS GENESIO LAUREANO (OAB SC060251) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
16/04/2024 13:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
-
16/04/2024 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 95
-
16/04/2024 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/12/2023 15:13
Conclusos para decisão
-
07/12/2023 15:04
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 13:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
-
07/12/2023 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELCI RODRIGUES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
25/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
15/11/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
09/11/2023 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
30/10/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
30/10/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
30/10/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 13:43
Recebido o recurso de Apelação
-
18/10/2023 12:03
Conclusos para admissibilidade recursal
-
16/10/2023 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 94. Guia: 6635566 Situação: Baixado.
-
16/10/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
13/10/2023 04:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
12/10/2023 00:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
29/09/2023 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
20/09/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
20/09/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
20/09/2023 01:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 70
-
19/09/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
19/09/2023 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
19/09/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/09/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/09/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/09/2023 15:48
Julgado procedente o pedido
-
19/09/2023 15:48
Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 81
-
19/09/2023 10:19
Conclusos para julgamento
-
18/09/2023 11:59
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 18/09/2023 09:30. Refer. Evento 66
-
18/09/2023 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
16/09/2023 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/09/2023 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
12/09/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
12/09/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
09/09/2023 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
08/09/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
08/09/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
08/09/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
-
08/09/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
-
08/09/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
-
08/09/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 20:06
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 18/09/2023 09:30. Refer. Evento 41
-
06/09/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
06/09/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
06/09/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
06/09/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
06/09/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
-
06/09/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
-
06/09/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
-
06/09/2023 15:48
Decisão interlocutória
-
05/09/2023 17:37
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/09/2023 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
30/08/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
30/08/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
30/08/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/08/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/08/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/08/2023 17:55
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
08/08/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
20/07/2023 01:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/07/2023 00:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/07/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/07/2023 09:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 36
-
11/07/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/07/2023 17:52
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 18/09/2023 14:00
-
10/07/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/07/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2023 16:57
Decisão interlocutória
-
10/07/2023 15:02
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/07/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
07/07/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 13:35
Decisão interlocutória
-
06/07/2023 18:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
14/12/2021 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/12/2021 17:50
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:04:59). Refer. Evento 21
-
11/12/2021 17:50
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:04:59). Refer. Evento 22
-
11/12/2021 17:50
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 23:04:59). Refer. Evento 20
-
14/05/2021 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2021 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
12/05/2021 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/05/2021 12:24
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2021 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
10/05/2021 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
10/05/2021 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/05/2021 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2021 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/04/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
25/03/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
23/03/2021 10:17
Juntada de Petição
-
15/03/2021 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2021 16:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/03/2021 19:02
Determinada a citação
-
01/03/2021 17:09
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2021 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELCI RODRIGUES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
-
27/02/2021 18:06
Distribuído por sorteio
-
27/02/2021 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELCI RODRIGUES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
14/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001776-86.2020.8.24.0039
Sabrina Pires Franco
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Renato Geronymo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/01/2020 17:25
Processo nº 5001431-66.2021.8.24.0078
Marcio Goncalves
Municipio de Morro da Fumaca
Advogado: Gustavo Carrer Jochen
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/06/2024 14:25
Processo nº 0308068-26.2015.8.24.0023
Cooperativa de Credito Maxi Alfa de Livr...
A &Amp; a Consultores Associados LTDA
Advogado: Morgana Camatti
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/01/2022 11:12
Processo nº 0307521-85.2016.8.24.0011
Cooperativa de Credito e Investimento Co...
Vagner Augusto Riehs
Advogado: Blas Gomm Filho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/12/2016 07:22
Processo nº 5005245-52.2020.8.24.0036
Roberto Schwarz
Lunelli Textil LTDA
Advogado: Francisco Roberto de Lucca
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/03/2021 16:55