TJSC - 5040081-91.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2023 09:17
Baixa Definitiva
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14/08/2023 09:17
Baixa Definitiva
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11/08/2023 16:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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10/08/2023 16:49
Custas Satisfeitas - Parte: JOAO CHORNOBAY
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10/08/2023 16:49
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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08/08/2023 11:05
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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08/08/2023 11:04
Transitado em Julgado
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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25/06/2023 13:38
Juntada de Petição
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/06/2023 05:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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15/06/2023 05:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/06/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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13/06/2023 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 09:17
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5040081-91.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOAO CHORNOBAY ADVOGADO(A): RICARDO AZEVEDO SILVA (OAB SC029733) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
25/05/2023 13:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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25/05/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/05/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 3
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15/05/2023 12:47
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0301
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15/05/2023 12:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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12/05/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/03/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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30/03/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/03/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> DRI
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28/03/2023 19:08
Terminativa - Não conhecido o recurso
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24/08/2022 07:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0301
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24/08/2022 07:14
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
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23/08/2022 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/08/2022 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/08/2022 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/07/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/07/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2022 20:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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25/07/2022 20:28
Decisão interlocutória
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20/07/2022 15:16
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0101 para GPUB0301) - processo: 00031788020118240113
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20/07/2022 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> DCDP
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20/07/2022 15:04
Determina redistribuição por incompetência
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19/07/2022 16:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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19/07/2022 16:28
Juntada de Certidão
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19/07/2022 15:15
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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19/07/2022 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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19/07/2022 15:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53, 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2022
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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