STJ - 5000068-66.2023.8.24.0242

05/02/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/12/2024 22:00

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1111690/2024

13/12/2024 14:22

Protocolizada Petição 1111690/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

13/12/2024 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 1069223/2024 - EDcl no AgRg no

12/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1069223 - EDcl no AgRg no AREsp 2746205 - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 17:28

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/12/2024 15:36

Embargos de Declaração de BRUNA SIMIONE DALLA COSTA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1069223/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2746205

03/12/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/12/2024 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1069223/2024

03/12/2024 15:26

Protocolizada Petição 1069223/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/12/2024

29/11/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1061081/2024

29/11/2024 17:01

Protocolizada Petição 1061081/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2024

29/11/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 904651/2024 - AgRg

28/11/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0904651 - AgRg no AREsp 2746205 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 15:33

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/11/2024 14:49

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BRUNA SIMIONE DALLA COSTA e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 904651/2024 - AgRg no AREsp 2746205

13/11/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/11/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2024 14:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1011390/2024

13/11/2024 13:56

Protocolizada Petição 1011390/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2024

11/11/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/10/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/10/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2024 15:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 958961/2024

29/10/2024 15:25

Protocolizada Petição 958961/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/10/2024

22/10/2024 08:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2024 08:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/10/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

22/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 904651/2024 - AgRg

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0904651 - AgRg no AREsp 2746205 - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/10/2024 13:20

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 0904651/2024(AgRg), a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual da parte peticionante na autuação dos presentes autos, conforme su

14/10/2024 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 904651/2024

14/10/2024 12:07

Protocolizada Petição 904651/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/10/2024

08/10/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 886802/2024

08/10/2024 12:22

Protocolizada Petição 886802/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

07/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024 21:10

Não conhecido o recurso de BRUNA SIMIONE DALLA COSTA

13/09/2024 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/09/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/09/2024 09:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA