29/05/2024 13:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 47047969020240529133607
29/05/2024 13:29

Transitado em Julgado
29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/05/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/05/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2024 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
02/05/2024 18:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/04/2024 12:46

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
16/04/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/04/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 09:00
16/04/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000118-91.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 51) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: WILLIAM ROSALINO FERNANDES ADVOGADO(A): LIZIANI DE SOUSA ILADI (OAB SC039926) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
15/04/2024 19:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2024
15/04/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2024 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2024 09:00 Sequencial: 51
12/04/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/04/2024 18:50

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
12/04/2024 18:50

Juntada de Certidão
12/04/2024 18:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WILLIAM ROSALINO FERNANDES - CONDENADO
12/04/2024 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAM ROSALINO FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.
12/04/2024 13:15

Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
12/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:43

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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